RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA UMA VEZ QUE A BASE PARA CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS É O AFETO

Abstract

O objetivo deste trabalho é destacar o reconhecimento da união Poliafetiva e sua relevância na sociedade atual. A evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema o torna pertinente, uma vez que o aprimoramento das relações familiares exige dos acadêmicos, juristas e doutrinadores uma constante adaptação para a preservação dos direitos emanados constitucionalmente. As mudanças sociais da atualidade atingiram também o núcleo familiar, que antes era exclusivamente patriarcal e embasado no formalismo do casamento, cedendo laços afetivos. A afetividade desencadeou uma evolução na concepção da família atual e ultrapassou o âmbito familiar, demonstrando de forma inequívoca a sua relevância como um princípio norteador capaz de tutelar as relações familiares, principalmente quando envolve união. Percebe-se que as decisões judiciais que envolvem reconhecimento da união poliafetiva, foram apreciadas tendo como base o princípio da afetividade, fator que garante ao estado de direito uma constante evolução, que prima por defender com justiça aos interesses da sociedade. O trabalho foi realizado através de revisão bibliográfica, através de pesquisa sistêmica em doutrinas, sites jurídicos, revistas eletrônicas e jurisprudência, que proporcionaram o embasamento teórico adequado para discorrer sobre a temática proposta.