Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

OS BENEFÍCIOS DA OXIGENOTERAPIA EM PACIENTES PORTADORES DE DPOC EM ÂMBITO DOMICILIAR

2024-04-22T19:39:52-03:00

Oxigenoterapia domiciliar consiste na administração de oxigênio, de forma terapêutica, em concentração superior à encontrada no ar ambiente, sendo importante para diminuir o trabalho cardiopulmonar e, consequentemente, o débito cardíaco. É utilizada como terapêutica que promove a qualidade e prolonga a expectativa de vida de pessoas com insuficiência respiratória crônica. Assim, o objetivo deste artigo é reconhecer princípios e conceitos que orientam o acompanhamento de pacientes com Doença Pulmonar Crônica (DPOC) que realizam a oxigenoterapia no domicílio, isto porque, uso terapêutico de oxigênio, até o momento, é a única intervenção não farmacológica de eficácia comprovada no aumento da sobrevida de pacientes portadores de insuficiência respiratória crônica. Destaca-se os benefícios da oxigenoterapia e a melhor forma de manejo do paciente, que nesse quadro já apresenta comprometimento físico, psíquico e social, nesse contexto, como será demonstrando a oxigenoterapia tem aumentado a sobrevida, melhorando sintomas clínicos e variáveis fisiológicas, diminuindo internações hospitalares e ampliando a qualidade de vida destes pacientes.

LEGAL TREATMENT OF CRIMES COMMITTED IN A VIRTUAL ENVIRONMENT

2024-04-09T19:51:47-03:00

This article seeks to provide a brief analysis of the legal treatment given to crimes committed in the virtual environment. Such a study of the topic is of relevant importance, considering that the internet is a network that, increasingly, connects people from all over the world. This fact contributes to cybercrimes occurring more and more frequently, producing victims all over the planet. This work's main objective is to make a brief analysis of the topic, defining the concept of virtuais crimes, highlighting the main crimes currently committed on the internet, and the legal treatment given to cyber criminals, highlighting the evolution of Brazilian criminal legislation regarding the accountability of these criminals, as well as the competence to judge related crimes. To this end, consultations were carried out on doctrines, jurisprudence, criminal and civil and procedural legislation, as well as internet articles and legal blogs. Furthermore, through this, knowledge is sought about some virtual crimes, warning about prevention and the possibility of holding cybercriminals accountable.

Impactos da terceirização na relação de trabalho

2024-04-22T16:52:30-03:00

Abstract

This article intends to analyze outsourcing in the list of relevant laws and analysis of the provisions of the CLT, demonstrating its definitions, characteristics, advantages, disadvantages, as well as the rights of outsourced workers, with the main aim of identifying the impact caused on the employment relationship by outsourcing to over the years. It answers the question of whether outsourcing in work relationships can have an impact, whether positive or not. In the end, it is considered that there is a positive impact on labor relations that brings advantages to the Brazilian labor market and its consolidations.

Keywords: Outsourcing, Consolidation of Labor Laws, Contracting company, Intermediary company, Employment relationship.