Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

OS BENEFÍCIOS DA OXIGENOTERAPIA EM PACIENTES PORTADORES DE DPOC EM ÂMBITO DOMICILIAR

Tue, 30 Apr 2024 00:00:00 -0300

Oxigenoterapia domiciliar consiste na administração de oxigênio, de forma terapêutica, em concentração superior à encontrada no ar ambiente, sendo importante para diminuir o trabalho cardiopulmonar e, consequentemente, o débito cardíaco. É utilizada como terapêutica que promove a qualidade e prolonga a expectativa de vida de pessoas com insuficiência respiratória crônica. Assim, o objetivo deste artigo é reconhecer princípios e conceitos que orientam o acompanhamento de pacientes com Doença Pulmonar Crônica (DPOC) que realizam a oxigenoterapia no domicílio, isto porque, uso terapêutico de oxigênio, até o momento, é a única intervenção não farmacológica de eficácia comprovada no aumento da sobrevida de pacientes portadores de insuficiência respiratória crônica. Destaca-se os benefícios da oxigenoterapia e a melhor forma de manejo do paciente, que nesse quadro já apresenta comprometimento físico, psíquico e social, nesse contexto, como será demonstrando a oxigenoterapia tem aumentado a sobrevida, melhorando sintomas clínicos e variáveis fisiológicas, diminuindo internações hospitalares e ampliando a qualidade de vida destes pacientes.

TRATAMENTO JURÍDICO DOS CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTE VIRTUAL

Tue, 30 Apr 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo busca fazer uma breve análise a respeito do tratamento jurídico dado aos crimes praticados no ambiente virtual. Tal estudo do tema é de relevante importância, tendo em vista que a internet é uma rede que, cada vez mais, conecta pessoas de todos os lugares do mundo. Esse fato contribui para que crimes cibernéticos ocorram cada vez com mais frequência, produzindo vítimas por todas as partes do planeta. Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma breve análise sobre o tema, definindo o conceito de crimes virtuais, destacando os principais crimes cometidos atualmente na internet, e o tratamento jurídico dado aos criminosos cibernéticos, destacando a evolução da legislação penal brasileira no que tange a responsabilização desses criminosos, bem como a competência para os julgamentos dos crimes relacionados. Para isso, foram realizadas consultas em doutrinas, jurisprudências, em legislações penal e civil e processuais, bem como de artigos da internet e blogs jurídicos. Busca-se, ademais, através disso, o conhecimento sobre alguns crimes virtuais, alertando para a prevenção e a possibilidade de responsabilização de criminosos cibernéticos.

Impactos da terceirização na relação de trabalho

João Vitor Silva Lima, Aytan Machado, Max Souza Pires — Tue, 30 Apr 2024 00:00:00 -0300

Resumo

Este artigo pretende analisar a terceirização no rol de leis pertinentes e análise do disposto na CLT demonstrando suas definições, características, vantagens, desvantagens, assim como os direitos dos trabalhadores terceirizados, com intuito principal de identificar o impacto causado na relação de trabalho pela terceirização ao longo dos anos. Responde o questionamento de se a terceirização nas relações de trabalho pode causar impacto qual seja ele de natureza positiva ou não. Considera-se, ao final, que há um impacto positivo nas relações de trabalho que traz vantagens ao mercado de trabalho brasileiro e suas consolidações.

Palavras-chave: Terceirização, Consolidação das Leis Trabalhistas, Empresa contratante, Empresa intermediária, Relação de trabalho.