v. 6 n. 1 (2023): Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1
Publicado: 2023-11-29

Artigos

  • AUXÍLIO-RECLUSÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Samara Pereira Lopes, Amanda Moreira Araújo, Karyny Felipe da Silva
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1932

  • A PSICOPATIA E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DO APENADO PSICOPATA.

    Viviane Almeida André,  Lucas Souza Santos
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.2000

  • OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E ECONÔMICOS

    Allan Santos, Elielson Porto da Silva
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1898

  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS MARGINALIZADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Paula Ramos, Daniel Lopes, Rayssa Lima, Cleidilene Souza
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1980

  • A (I)LEGALIDADE DA INVASÃO DE DOMICÍLIO EM FLAGRANTE DE CRIMES PERMANENTES

    João Victor Galvão Arivabene, Elielson Porto da Silva
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1950

  • APARÊNCIAS ENGANAM: OS EQUÍVOCOS DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NA JUSTIÇA BRASILEIRA.

    João Gabriel Constâncio Zocolotto, Elielson Porto da Silva
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1937

  • A INEFICÁCIA DAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA ANTE O DEVEDOR ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE E A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DA LIDE

    Karolayne Fioroti Calegari, Diego Demuner Mielke
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1917

  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Evolução e principais mudanças com a Lei 14.133/2021

    Paulo Sérgio Souza Pinheiro, Carlos Lucas do Nascimento, Gustavo Campos Elbacha
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1991

  • EFICÁCIA PROBATÓRIA DE CONVERSAS PELO WHATSAPP NO PROCESSO TRABALHISTA

    Ana Cecília Gomes Ferraz Martins, Kênya Candida de Souza, Carlos Augusto Lima Vaz
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1965

  • UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.

    Sanny Pereira, Maria Laura Costa Araújo, Jessica Zimmerer Cardoso
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1939