AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ADESÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2896Palavras-chave:
Amazônia, Desenvolvimento Sustentável, Meio AmbienteResumo
O tema Meio Ambiente vem adquirindo cada vez espaço na sociedade, de
maneira que instituições públicas e privadas têm implementado ações
sustentáveis para o alcance de objetivos estratégicos. O presente artigo teve
como objetivo analisar a viabilidade de adesão da Universidade Federal do
Pará (UFPA) à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) através de
um questionário estruturado aplicado em três setores da instituição, escolhidos
devido a sua relevância para o tema, abordando os cinco eixos temáticos
propostos pela A3P e a realização de um diagnóstico de viabilidade de adesão
à A3P, verificando como as questões ambientais estão inseridas na UFPA.
Identificou-se que a UFPA vem avançando na implementação de diversas
ações para a adesão à A3P, porém diversos projetos ainda precisam ser
desenvolvidos para consolidar essa adesão e garantir o atendimento às
normas vigentes no que concerne à sustentabilidade.
Referências
ARAÚJO, S. M. DE. Análise das Questões Socioambientais na UFCG com
base na Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Campina
Grande, 2018. Dissertação (Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Naturais). Disponível em:
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/1793/1/SELMA%20MA
RIA%20DE%20ARAUJO%20%E2%80%93%20DISSERTA%C3%87%C3%83O
%20%28PPGRN%29%202018.pdf. Acesso em: 17 de julho de 2022.
BOCA SANTA, S. L.; PFITSCHER, E. D.; ROCHA, V. S. Plano de gestão de
logística sustentável: blocos com reaproveitamento de resíduos contribuindo
com instituições federais de ensino superior na adoção da A3P. Revista
Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, v. 5, n. 2, p.444-457,
Disponível em: http://doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016444-457. Acesso
em: 16 de julho de 2022.
BRASIL. Lei n° 11.091, DE 12 de 2005. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm.
Acesso em: 22 de maio de 2024.
BRASIL. MMA - Ministério do Meio Ambiente. A3P - Agenda ambiental na
administração pública. 5. ed. Brasília, DF: MMA, 2009, 100p. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/0B5U_LR3t5z1IZTZOSml3SmdRVnc/view?pli=1&
resourcekey=0-MeG_zeVoh_Y--GlVI1rLMQ. Acesso em: 12 de julho de 2022.
CARVALHO, R. L. V. DE. A Agenda Ambiental na Administração Pública
(A3P) e a contribuição da Educação à Distância na formação de gestores
com responsabilidade socioambiental: um estudo de caso para gestores
da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2019. Dissertação
(Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em
Educação a Distância. Disponível
em: chrome-
extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.tede2.ufrpe.br:8080/te
de/bitstream/tede2/8409/2/Renato%20Luiz%20Vieira%20de%20Carvalho.pdf.
Acesso em: 08 de julho de 2024.
CHAVES, D. A.; CASTELLO, R. DO. N.. O Desenvolvimento Sustentável e a
Responsabilidade Socioambiental Empresarial. Belém, 2023. Disponível
em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/16318637.pdf. Acesso em:
de julho de 2024.
DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018 (2018). Dispõe sobre a
alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final
ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-
/2018/Decreto/D9373.htm#art18. Acesso em: 24 de junho de 2024.
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (2022). Regulamenta a
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-
/2022/Decreto/D10936.htm#art91. Acesso em: 24 de junho de 2024.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de pesquisa. Coordenado
pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação
Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da
SEAD/UFRGS. Porto Alegre: EDUFRGS, 2009. Acesso em: 25 de julho de
IGNACIO, J.. ECO-92: o que foi a conferência e quais foram seus principais
resultados? Politize!, 23 de novembro de 2020. Disponível em:
https://www.politize.com.br/eco-
/#:~:text=A%20Confer%C3%AAncia%20contou%20com%20a%20presen%C
%A7a%20de%20178%20chefes%20de,movimentos%20sociais%20no%20F%
C3%B3rum%20Global. Acesso em: 13 de julho de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 (2010).
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,
contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-
normativas/instrucao-normativa-no-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Acesso em:
de junho de 2024.
LEI Nº 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981 (1981). Dispõe sobre a criação de
Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6902.htm. Acesso em:
de junho de 2024.
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (1981). Dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 24 de junho de
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (1998).
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 24 de junho de
LEI N° 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 (1999). Dispõe sobre a educação
ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras
providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm?TSPD_101_R0=ed321e18
d4%20c3658878e962b7df8960j1m0000000000000000cff6deb5ffff000000000
%200000005acdf4c2008efb256d#:~:text=Art.,de%20vida%20e
%20sua%20sustentabilidade. Acesso em: 24 de junho de 2024.
LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 (2010). Institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá
outras providências. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Acesso em: 24 de junho de 2024.
LEMOS, H. M. de. Responsabilidade socioambiental. São Paulo: FGV, 2013.
Acesso em: 24 de abril de 2024.
LUIZ, L. C.; RAU, K.; FREITAS, C. L. DE; PFITSCHER, E. D.. Agenda
Ambiental na Administração Pública (A3P) e Práticas de Sustentabilidade:
Estudo Aplicado em um Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia. Administração Pública E Gestão Social, 5(2), 54–62, 2013.
Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4423. Acesso em: 30 de maio
de 2024.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica.
ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. Acesso em: 21 de julho de 2022.
MARTINS, H. M.. A História da Engenharia Ambiental no Brasil:
Desenvolvimento, Desafios e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2023. Disponível
em:
https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/download/3646/2560/22701.
Acesso em: 24 de junho de 2024.
OLIVEIRA, M. M. Como Fazer projetos, relatórios, monografias,
dissertações e teses. 5ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. Acesso em: 19 de
julho de 2022.
PORTAL DA UFPA. Missão, Visão, Princípios. Disponível em:
https://portal.ufpa.br/index.php/missao-visao-principios. Acesso em: 24 de
junho de 2024.
POTT, C. M.; ESTRELA, C. C.. Histórico ambiental: desastres ambientais e
o despertar de um novo pensamento. São Paulo, 2017. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/?lang=pt#. Acesso
em: 13 de julho de 2022.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 (1986). Dispõe
sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto
ambiental. Disponível em:
https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&i
d=745. Acesso em: 24 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 (1997).
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios
utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em:
https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&i
d=237. Acesso em: 24 de junho de 2024.
SAGITTA. Sistema de Atendimento ao Usuário da UFPA. Universidade
Federal do Pará. Chamado realizado no dia 5 de junho de 2023.
SANTOS, J. C. M. Desafios da implementação da Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P): o caso da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental,
Florianópolis, v. 6, n. 2, p.133-153, 2017. DOI:
http://doi.org/10.19177/rgsa.v6e22017133-153. Acesso em: 15 de abril de
UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Plano De Gestão De Logística
Sustentável. PGL/Logística Sustentável/UFPA. Universidade Federal do Pará,
Resolução nº 777/2018. Disponível em: https://www.pls.ufpa.br/. Acesso em: 5
de julho de 2024.
VIEIRA, I. L.; SILVA, E. R. DA. Agenda Ambiental na Administração Pública
(A3P): análise da aderência de uma autarquia federal - Rio de Janeiro/RJ.
Rio de Janeiro, 2022. Disponível em:
https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/
article/view/7839/6009. Acesso em: 18 de julho de 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
