UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.

Sanny Pereira; Maria Laura Costa Araújo; Jessica Zimmerer Cardoso

doi:10.61164/rjnm.v6i1.1939

Autores

Sanny Pereira Alfa Unipac
Maria Laura Costa Araújo Alfa Unipac
Jessica Zimmerer Cardoso Alfa Unipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rjnm.v6i1.1939

Palavras-chave:

Influenciadores digitais; Código de Defesa do Consumidor; Responsabilidade Civil; Relação de Consumo; Código Civil.

Resumo

Com o surgimento da internet diversas empresas viram uma nova forma de difundir sua área, buscando auferir lucros e criando mercado de consumo dos seus produtos, através do trabalho realizado pelos chamados influenciadores digitais, que são conceituados como profissão, na qual um indivíduo, por meio das suas redes sociais produz vídeos, textos, opiniões bem como habilidades, induzindo assim as pessoas que os seguem denominados, popularmente, como “seguidores”. O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil dos influenciadores digitais e a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo. Nesse ponto de vista, debateremos sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais e a vulnerabilidade do consumidor, destacando a importância de uma regulamentação mais clara e precisa nesse campo

Referências

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil : teoria geral das obrigações e responsabilidade civil / Álvaro Villaça Azevedo. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

AZEVEDO, Marina Barbosa; MAGALHÃES, Vanessa de Pádua Rios Magalhães.A Responsabilidade Civil Dos Influenciadores Digitais Pelos Produtos e Serviços Divulgados Nas Redes Sociais In: Revista âmbito jurídico. Disponível em https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-consumidor/a-responsabilidade-civil-dos-influenciadores-digitais-pelos-produtos-e-servicos-divulgados-nas-redes-sociais/ . Acesso 12 de nov. 2023

BARBOSA, C. C. N.; SILVA, M. C.; BRITO, P. L. A. Publicidade ilícita e influenciadores digitais: novas tendências da responsabilidade civil. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2019. DOI: 10.37963/iberc.v2i2.55. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/55. Acesso em: 23 de jun. 2023 DOI: https://doi.org/10.37963/iberc.v2i2.55

BRASIL. Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF. Acesso em: 06 de nov de 2023 .

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 jan. 2002.

CASTRO, Wendel da Conceição. O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Brasil. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1595 . Acesso em: 23 jun. 2023

CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA. Decisões. Disponível em: . Acesso em: 06 novembro. 2023

EFING, Antônio Carlos; BAUER, Fernanda Mara Gibran; ALEXANDRE, Camila Linderberg. Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica.

DIAS, Ester. PERFIL, Santo Antônio do Jacinto, MG. Instagram: @ areeveryday Disponível em https://www.instagram.com/areeveryday/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igshid=MmVlMjlkMTBhMg==. Acesso em: 06 nove. 2023

FARIA, Leidiane Maria Pereira; SILVA, Sarah Soares. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face do código de defesa do consumidor. 2022. 29 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Una Barreiro, Belo Horizonte - MG, 2022.

Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26468. Acesso em: 23 jun. 2023.

GAGLIANO, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, v. 3 : responsabilidade civil / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 17. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

GUIMARÃES, Luciene Soares da Cunha. A responsabilidade do influenciador digital nas relações de consumo. 2021. 19 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Centro Universitário Faculdade Guanambi - UniFG,Guananbi-BA, 2021. Disponívelem:https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13525.Acesso em: 23 jun. 2023.

LEAL PEREIRA, Theresa Maria. Responsabilidade civil dos “digitais influencers” e a vulnerabilidade do consumidor. 2022. 19 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, São Paulo - SP, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29647. Acesso em: 23 jun. 2023.

MAGESTE, Ana Elisa Silva; CASTRO, Caio Crivelenti Raffaini. A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais nas Relações de Consumo. In: Revista Avant, v.6;n2, p.379-396, 2022.

MAIA, Tatiane Alves Benigno. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais. 2022. 17 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, São Paulo - SP, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29201. Acesso em: 23 jun. 2023.

MERZIAN, Geovanna Simão. Os influenciadores digitais e a previsão legislativa quanto à responsabilidade civil da publicidade enganosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito (FD), Brasil. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32534. Acesso em 23 de jun 2023

NETO GRASSI, José Roberto Ayres. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais no contexto das relações consumeristas. 2022. 34 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Adelpha Repositório Digital, 2022. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32668. Acesso em: 23 jun. 2023.

PIMENTA, Kelly Silva. Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumo. 43 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. Disponível em https://bdm.unb.br/handle/10483/33132. Acesso em: 23 de jun.2023

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 5. ed. São Paulo: Forense, 2015. (Revista, atualizada e ampliada).