Vol. 1 Núm. 1 (2022): Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

Artigos

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES QUE ENVOLVEM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA

  CARLOS ALBERTO BIRRO JUNIOR, JUDÁ BENHUR PINHEIRO LISBOA, ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES

  • PDF (Português (Brasil))

• A INFLUÊNCIA DO DIREITO SISTÊMICO NA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

  José Geraldo Martins Dos Santos Júnior, Vitória Ester Rosentino Penha, Cristiane Xavier Figueiredo

  • PDF (Português (Brasil))

• A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais pela divulgação de produtos e serviços nas redes sociais

  Karen Sanny Santos Vale, Stella Mácia Soares Coimbra, Igor do Vale Oliveira

  • PDF (Português (Brasil))

• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICAE AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES SOBRE O TIPO PENAL DE VIOLÊNCIAPSICOLÓGICA

  Ivi Ferreira de Oliveira, Geraldo Guilherme Ribeiro

  • PDF (Português (Brasil))

• ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA

  Dyana Froede Santos, Thomás de Souza Matos, Geovana Silveira Soares Leonarde

  • PDF (Português (Brasil))

• ABUSO SEXUAL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDENAÇÃO

  Ana Clara Soares Almeida, Jéssica Rodrigues Afonso, Erica Oliveira Santos

  • PDF (Português (Brasil))

• ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Roseli Laurita dos Santos, Samara Cândido Chaves, Breno de Oliveira Pereira

  • PDF (Português (Brasil))

• ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIASJURÍDICAS

  Ana Paula Alves Ribeiro, Deize Pereira Landim, Breno de Oliveira Pereira

  • PDF (Português (Brasil))

• CRIMES CIBERNÉTICOS E O GOLPE DO "BENEFÍCIO DO GOVERNO"

  Douglas Mota Pereira, Victor Pereira dos Santos Guerra

  • PDF (Português (Brasil))

• DO CRIME PASSIONAL AO FEMINICÍDIO

  Allinson Diego Gomes da Costa, Fabiano Otávio Teixeira de Sá, Alex Soares de Barbuda

  • PDF (Português (Brasil))

• JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: uma discussão necessária

  Damares Rodrigues de Oliveira, Gilberto Alves dos Santos Junior

  • PDF (Português (Brasil))

• LICENÇA MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS

  Caroline Alves De Oliveira, Thiago Pereira Marques, Alex Soares de Barbuda

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO DE MORADIA DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  Cleidilene Freire Souza, Naiana S. de Soares Nunes, Thiago dos Santos Cruz

  • PDF (Português (Brasil))

• O VOTO FACULTATIVO COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA PLENA

  Leiles Lene Gonçalves Lopes Macedo, Luis Guilherme de Oliveira Paranhos, Alex Soares de Barbuda

  • PDF (Português (Brasil))

• PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A CONSTANTE PRESENÇA DE HIERARQUIA ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS QUE FERE A LEI8906/94 E O IMPACTO NO DIREITO Á AMPLA DEFESA

  Joziel Rhis Sampaio, Layla Cordeiro Campos Alves, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))

• RESPONSABILIDADEPENAL DA PESSOA JURÍDICA NAS LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS

  Ana Clara Santos Vasconcelos, Leticia Gomes Lemos

  • PDF (Português (Brasil))

• TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: exploração sexual

  Elane Gomes Silva, Manuela Aparecida Moreno Lares, Alex Soares de Barbuda

  • PDF (Português (Brasil))

• TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E AS LACUNAS LEGISLATIVAS DIANTE DA INÉRCIA RECÍPROCA DAS PARTES

  Maruan Addini Najar Kretli, Pavla Luiz De Jesus E Souza, Karina Gusmão de Moura

  • PDF (Português (Brasil))

• A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO

  Murilo Rodrigues Ferraz, Karina Gusmão De Moura

  • PDF (Português (Brasil))

• VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

  Chárliton Silva Rocha, Eliane Leles Nascimento, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))