HERMENÊUTICA CLÁSSICA, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA E O MÉTODO TÓPICOPROBLEMÁTICO SOBRE REFLEXÕES DA LEI MARIA DA PENA.

Abstract

O presente trabalho visa expor de forma objetiva e sucinta “O Feminicídio e o controle social na atual conjuntura na qual vive a sociedade brasileira. As sociedades humanas são dinâmicas, e a sociedade brasileira não é diferente. em passando, e para se tenha efetividade do controle social há as fontes e métodos hermenêutico de aplicabilidade dos Princípios Constitucionais”.Partiu-se das normas jurídicas compreendidas aplicáveis ao crime de feminicídio à luz do direito brasileira buscando-se consonância com os contextos sociais, políticos culturais, econômicos, financeiros; enfim os aspectos sociológicos pertencentes à sociedade brasileira atual, local comum onde os crimes de homicídio efetivamente ocorrem. Em um segundo momento, abordouse com propriedade relevante os métodos da hermenêutica constitucional moderna, sobretudo, coerência a necessidade da coerência para se fazer uma leitura metodológica constitucional colocada frente aos problemas do espaço e do tempo brasileiro. Procurou-se evidenciar tais problemas nacionais com dados estatísticos da ONU conjugados com temas oriundos do Brasil com metodologia da hermenêutica constitucional que foi pautada em conformidade com tais princípios e distanciando-se de conceitos da ciência do direito tradicional. O método utilizado na investigação foi baseado em pesquisas bibliográficas. Ao seu final, visou destacar tal assunto como necessidade imperiosa sugerindo que os tribunais examinem os casos concretos aliados à eficácia e à aplicabilidade atreladas à norma constitucional aberta que reclama novas metodologias em seu contexto social e histórico e geográfico.