v. 4 n. 1 (2023): Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

Publicado: 2023-09-28

Artigos

  • A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

    Brenda Fernanda Mendes Rodrigues, João Lucas Cardoso Pinheiro, Erica Oliveira Santos
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v4i1.1614

  • LEI MARIA DA PENHA E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.

    Maria Regiane Da silva Souza, Marco matteus Santos Souza , Claiton Guedes de Oliveira , Erica Oliveira Santos Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v4i1.1591

  • ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A NEGATIVA DE PATERNIDADE

    Elcana Pinheiro Bastos , Gabriella Lopes Cardoso, Sander Ferreira Martinelli Nunes

  • O FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DA INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA

    Tatiane de Oliveira Capuchinho, Jocilane, Vinicius, Lucas, Cristiane
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v4i1.1601

  • O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Ademir Pereira da Silva filho, Lara Loíse Ferreira Damasceno Flores , Sandy Campos
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v4i1.1655