TRATAMENTO JURÍDICO DOS CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTE VIRTUAL

Resumo

O presente artigo busca fazer uma breve análise a respeito do tratamento jurídico dado aos crimes praticados no ambiente virtual. Tal estudo do tema é de relevante importância, tendo em vista que a internet é uma rede que, cada vez mais, conecta pessoas de todos os lugares do mundo. Esse fato contribui para que crimes cibernéticos ocorram cada vez com mais frequência, produzindo vítimas por todas as partes do planeta. Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma breve análise sobre o tema, definindo o conceito de crimes virtuais, destacando os principais crimes cometidos atualmente na internet, e o tratamento jurídico dado aos criminosos cibernéticos, destacando a evolução da legislação penal brasileira no que tange a responsabilização desses criminosos, bem como a competência para os julgamentos dos crimes relacionados. Para isso, foram realizadas consultas em doutrinas, jurisprudências, em legislações penal e civil e processuais, bem como de artigos da internet e blogs jurídicos. Busca-se, ademais, através disso, o conhecimento sobre alguns crimes virtuais, alertando para a prevenção e a possibilidade de responsabilização de criminosos cibernéticos.