A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Autores/as

  • Maria Fernanda Costa Souza Universidade Presidente Antônio Carlos de Almenara
  • Riane Késia Costa de Sousa Rocha Universidade Presidente Antônio Carlos de Almenara
  • Max Souza Pires Universidade Presidente Antônio Carlos de Almenara

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.2281

Palabras clave:

Alimentos, Avós, Netos, Obrigação avoenga.

Resumen

Este artigo aborda sobre a possibilidade dos avós em prestar alimentos quando o progenitor é hipossuficiente financeiramente e/ou incapaz, não podendo arcar de forma parcial ou total na oferta da obrigação alimentar. Para tanto será analisado o direito de família e seus dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, assim como os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e o da Solidariedade Familiar e também os princípios da complementaridade e subsidiariedade.

Citas

ARAUJO, V. D. Pensão Alimentícia Avoenga e a Prisão Civil dos Idoso. Repositório Ânima Educação – Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, 2022.

CASTRO, M.M; CASTRO, M. A; CASTRO, M. B. D. M. Responsabilidade dos Avós no Pagamento da Pensão Alimentícia. Revista Científica Semana Academica ISSN 2236-6717, edição 00116, vol. 001, nov., 2017.

CAVALCANTI, Suzeane Mayra de Oliveira. Obrigação Alimentar dos Avós. Jus Navigandi, Brasília – DF, 2019, pag. 1 e 2, elaborado e publicado em 10/2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/77490/obrigacao-alimentar-dos-avos/2. Acesso em: 19 de mar. de 2024.

Constituição Federal. de 5 de outubro de 1988. VadeMecum. – 29 ed. – São Paulo: Saraiva, 2020.

Código de Processo Civil. VadeMecum. – 29 ed. – São Paulo: Saraiva, 2020.

Código Civil. VadeMecum. – 29 ed. – São Paulo: Saraiva, 2020.

DUARTE, F. M. Alimentos Avoengos: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e vulnerabilidade dos avós diante da prisão civil. Repositório Unis Institucional Grupo Unis, 2022.

CALIXTO, M.L. A Responsabilidade de Alimentos Avoengos entre Netos e Avós. Revista de Ciências Humanas e Sociais, abr., 2020.

FILHO, Bertoldo Mateus de Oliveira. Alimentos Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil, Direito de Família, As Famílias em Perspectiva Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. v. VI. São Paulo: Saraiva, 2020.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 21 ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

GUIMARÃES, J. D. Pensão Alimentícia por parte dos Avós. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais, 2013.

NOGUEIRA, J; SCHENKEL, S.M. A Responsabilidade dos Avós no Pagamento da Pensão Alimentícia no ordenamento Pátrio. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS, jan., 2014.

MASSIMO, M.T.P. Pensão Avoenga: Uma obrigação Solidária ou Subsidiária. Encontro de Iniciação Científica.

PINTO, S. R. A Responsabilidade dos Avós no Pagamento de Pensão Alimentícia como Forma de Garantir o Sustento do Menor. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2020.

OLIVEIRA, R. R D. A Responsabilidade Civil dos Avós na Prestação de Pensão Alimentícia em favor dos Netos. Repositório Unileão – Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, jun., 2022.

OLIVEIRA, S. R. S. D. Alimentos Avoengos: Uma análise frente à obrigação prestacional de alimentos. Repositório Unileão – Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, jun., 2022.

RESUMO. Alimentos. Direito Net. Direito de Família. 19 de março de 2007. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/257/Alimentos. Acesso em: 20 de mar. 2024.

Publicado

2024-08-20

Cómo citar

Costa Souza, M. F., Costa de Sousa Rocha, R. K., & Souza Pires, M. (2024). A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 7(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.2281

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