O ATUAL MODELO ECONÔMICO BRASILEIRO COMOENTRAVE À EFETIVA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE UM MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Resumo

A evolução da sociedade traz consigo novos debates que manifestam as demandas da atualidade. Nesse sentido, inegável se mostra a necessidade de pôr em pauta as questões atinentes ao meio ambiente, em especial no contexto brasileiro, tendo vista que a extensão territorial do país se traduz numa vasta biodiversidade que atualmente se encontra em risco. O presente trabalho abordará relevantes pontos que culminam nessa realidade, através do estudo crítico das disposições constitucionais e legais, complementadas pela visão de renomados autores no tema, a fim de analisar a eficácia do direito ambiental no Brasil.