Vol. 12 Núm. 1 (2024): Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

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Revista Jurídica do Nordeste Mineiro - RJNM - ISSN 2675-4312: Nova Edição Disponível!

Temos o prazer de anunciar o lançamento da mais recente edição da RJNM, uma revista científica dedicada a pesquisas e estudos multidisciplinares relevantes para o desenvolvimento científico e social da região Nordeste de Minas Gerais. Esta edição apresenta artigos inéditos de diversas áreas do conhecimento, destacando estudos que buscam soluções e insights para desafios regionais e nacionais. Acesse agora e explore conteúdos de alta relevância acadêmica!

DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1
Publicado: 2024-11-13

Artigos

  • A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TRÁFICO PESSOAS NO BRASIL

    Deborah Endlich, Matheus Soprani Lopes da Silva
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.3042

  • ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES COMETIDOS POR PORTADORES DE TRASTORNO DA PSICOPATIA NO BRASIL

    Dyeneh Dias da Cruz, Sergio Pereira Campos
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.2819

  • ARTIGO CIENTÍFICO A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

    Myllena Sarnth Rodrigues Pereira, Karileni Batista Gomes, Emerson Barrack Cavalcanti
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.3155

  • A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA COMO UM BEM JURÍDICO E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PENAL

    Alexandre Nicola Soares de Souza Tavares
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.2968

  • ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM INTERVENÇÕES DE SAÚDE MENTAL

    Jamila Ádria Silva Vieira, Montalvan Antunes Rodrigues, Rosana Júlia Binda, Jonathan Santos Silva, Jhennifer Mantovani Barreto, Marihelly Ribon Biondes, Renan Oliveira Segantine
    DOI: https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.3177