A INFLUÊNCIA DO DIREITO SISTÊMICO NA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Abstract

Esse artigo traz consigo uma temática voltada a uma evidente violação aos direitos cíveis relacionados ao Direito de Família, tratando a Alienação Parental como um mal presente no âmbito familiar, que deve ser identificado e combatido. O objetivo desse artigo é elencar um rol de dados que apontam o crescimento dessa prática pelos genitores durante período da Pandemia do covid-19, e demonstrar como isso afeta o Direito Sistêmico, no que diz respeito à desestruturação familiar, em consoante com a legislação. Para maiores esclarecimentos sobre o assunto acima mencionado, o método usado para a elaboração desse artigo, baseou-se em uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além de sites da internet com fulcro em artigos da lei, tais quais a Constituição Federal de 1988, a Lei de Alienação Parental nº 12.318/2010, bem como em Agravo de Instrumento do TJMG e reportagens, a fim de uma melhor descrição e consequentemente compreensão do tema.