VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS FEMINICÍDIOS:

UMA ANÁLISE NO ESTADO DEMINAS GERAIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Abstract

O presente estudo abordará sobre a violência doméstica e os feminicídios: Uma análise no estado de Minas Gerais em época de pandemia. Serão analisados o conceito de violência e a violência de gênero, as normas de proteção à mulher contra a violência no âmbito internacional e nacional; as formas de violência contra a mulher descritas na Lei Maria da Penha e a análise dos casos de violência doméstica e feminicídios em Minas Gerais no cenário da pandemia. Foi realizado levantamento bibliográfico do período de 2006 a 2021. Esse estudo tem como objetivo observar os casos de violência doméstica e feminicídios no estado de Minas Gerais no contexto da pandemia, buscando saber se houve um aumento dessas ocorrências. Conclui-se que a necessidade de permanência no ambiente doméstico com seus agressores no cenário na pandemia preocupa os órgãos de segurança pública, visto que a vítima por medo e fragilizada não encontra meios para efetuar a denúncia. Ademais, realizar esse debate é de suma relevância para melhor compreender o comportamento das vítimas e motivos da redução dos registros de denúncias no estado de Minas Gerais, bem como buscar criar conscientização, iniciativas de acolhimento às vítimas, além é claro de buscar prevenção desses crimes e a devida penalização dos seus agressores.