SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO AVANÇOS E RETROCESSOS

Abstract

O sistema prisional brasileiro enfrenta uma série de problemas que afetam diretamente o seu papel ressocializador frente àquele que cometeu um delito. O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns dos principais fatores que contribuem com a crise do sistema prisional brasileiro, traçando um viés de desde o princípio da civilização até os dias atuais e comparando a realidade carcerária do Brasil com a de outros países, considerados modelos prisionais mundiais de fracasso e de sucesso. Para tanto, utilizou-se do método de pesquisa exploratório, feito através de doutrinas, artigos, legislações, dados da internet, dentre outros, que trouxeram à baila problemas que necessitam imediatamente de soluções, dentre eles, a superlotação, a ausência de programas destinados à ressocialização do preso, a reincidência e a falta de preparo dos funcionários no cumprimento de suas atribuições dentro do sistema carcerário. Destarte, levando-se em consideração as condições subumanas em que vivem os presos nos estabelecimentos prisionais, concluiu-se que, a implementação de medidas alternativas à prisão é o meio mais eficaz para desafogar o sistema prisional brasileiro e consequentemente garantir condições essenciais para que os detentos cumpram suas penas conforme prevê a legislação.