A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL
A CONVERGÊNCIA DAS MEMÓRIAS E A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v1i3.3524Palavras-chave:
Direito processual penal, Sistema de provas, Tribunal do júri, Prova testemunhal, Falsas memóriasResumo
O artigo discute a influência das falsas memórias no processo penal brasileiro, particularmente no âmbito do Tribunal do Júri. O foco principal é analisar como a memória humana, fundamental para a prova testemunhal, é suscetível a distorções e falhas, especialmente com o passar do tempo, comprometendo a confiabilidade das informações e aumentando o risco de condenações injustas. O estudo explora diferentes tipos de falsas memórias e seus impactos, além de propor medidas para mitigar os riscos de erros e distorções nos depoimentos testemunhais, como a utilização de protocolos de entrevista baseados em pesquisas científicas e a antecipação da prova testemunhal.
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