REITEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO:
A DIFICULDADE NO RETORNO À SOCIEDADE
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1501Palavras-chave:
Direito penal, Execução penal, Reintegração social, Estigmatização, DificuldadesResumo
A pesquisa trata de reintegração social e estigmatização do condenado. Analisa as dificuldades de ressocialização no sistema prisional a partir da oferta das assistências legais. Por meio de levantamento bibliográfico e percepção de egressos do sistema prisional, conceitua os institutos relacionados e contextualiza o sistema prisional. Demonstra que as assistências legais estão diretamente relacionadas aos bons resultados na reintegração social. Avalia, por meio da percepção dos egressos, que a situação fática difere em muito da legal. Conclui que há problemas no cárcere a serem resolvidos quanto às assistências legais e que devem ser resolvidos para que a reintegração social seja efetiva.
Referências
BRASIL. [ Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://bit.ly/3LrF2bd. Acesso em: 02 mar. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº. 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código penal. Rio de Janeiro: Catete, 1940. Disponível em: https://bit.ly/3MbTzak. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº. 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a lei de execução penal. Brasília-DF: Senado, 1984. Disponível em: https://tinyurl.com/546pbd5u. Acesso em: 02 mar. 2023.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 1.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Banco nacional de monitoramento de prisões 2.0: cadastro nacional de presos. Brasília-DF: CNJ, 2018.
GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 22. ed. Niterói: Impetus, 2020, v. 1.
JACOB, Alexandre. A conversão religiosa como um meio determinante para a sobrevivência no cárcere. 2016, 119 fl. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) – Faculdade Unida de Vitória. Vitória, 2016.
KLOCH, Henrique; MOTA, Ivan Dias. O sistema prisional e os direitos da personalidade do apenado com fins de ressocialização. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014.
MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
MASSON, Cléber. Direito penal: parte geral. 16. ed. São Paulo: Método, 2022, v. 1.
NEGREIROS, Conceição de Maria Silva. Encarceramento em massa e superlotação. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
NUNES, Adeildo. Comentários à lei de execução penal. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
OLIVEIRA, Tarsis Barreto; SOUZA, Beatriz Silva. Reinserção social do apenado: a dificuldade no retorno à sociedade. Jus.com.br, 17 set. 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/3vc3kfdk. Acesso em: 12 jun. 2023.
SISDEPEN. Sistema de Estatísticas Penitenciárias [banco de dados]. Dados estatísticos do sistema penitenciário: período de julho a dezembro de 2022. Brasília-DF: SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/mrymd6c7. Acesso em: 12 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
