TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL
A MESMA HISTÓRIA, NOVOS PERSONAGENS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1636Palavras-chave:
Direito penal, Política criminal, Redução à condição análoga a de escravo, Escravidão contemporâneaResumo
Trata de trabalho escravo contemporâneo e motivações para sua manutenção após anos de proibição. Por meio de levantamento bibliográfico e análise judicial, conceitua os institutos relacionados e elenca as motivações tanto para a proibição da prática quanto para sua ocorrência. Demonstra que há relação direta entre os momentos de crise econômica ou sanitária com a maior ocorrência de escravidão contemporânea. Aduz que os perfis de pessoas escravizadas é o mesmo da época da escravidão legal, onde os menos instruídos e financeiramente inseguros são alvos fáceis para a prática. Conclui que as expectativas geradas pelo trabalho e suas consequências financeiras para o ser humano, além de suas outras funções sociais, levam o cidadão a submeter-se à escravidão contemporânea somada à flexibilização das normas trabalhistas, o que repercute na incidência de crimes dessa natureza.
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