VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL:

OFENSA VELADA À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES

Authors

  • Igor do Vale Oliveira AlfaUnipac
  • Anderson Camargos Mendes AlfaUnipac
  • Kállita Chaves Menezes AlfaUnipac
  • Rhanna Souza Lima AlfaUnipac

Keywords:

Violência Obstétrica, Atendimento Humanitário, Mulheres, Parto

Abstract

Obstetric violence is a relevant problem in the national public health scenario, responsible for causing the violation of rights during processes involving childbirth. This violence can manifest itself in different ways, from misinformation and lack of informed consent to unnecessary and invasive procedures, jeopardizing women's access to humanized care that is compatible with the parturient's decisions. In addition, obstetric abuse contributes to the increase in maternal and child mortality, and to effectively combat this adversity, it is necessary to invest in public policies that guarantee access to quality and respectful humanitarian care, in addition to offering qualification and training to healthcare professionals. health, as well as asserting the right to information and informed consent.

References

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - Brasil). Resolução nº 1.631/2001. Resoluções Normativas. Brasília. 2001.

______. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.

______. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

______. Ministério da Saúde. DATASUS: Sistema de Informações de Nascidos Vivos [Internet]. Ano Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nv

______. Ministério da Saúde. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2001 [acesso em 01 mai. 2023]. 93 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf

Breve história da Anestesia Geral - Centro de Ensino e Treinamento em Anestesiologia da Santa Casa de Santos. Disponível em: <http://www.cetsantacasa.med.br/publico/noticia.php?codigo=56>. Acesso em: 31 mai. 2023.

“Como é Um Parto Humanizado?” Super, Disponível em: . Acesso em 20 Mai. 2023.

CREMESP. Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=623>. Acesso em 27 mai. 2023.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2013. Violência Obstétrica: você sabe o que é? Núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos da mulher e Associação Artemis. Escola da Defensoria Pública do Estado. São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/mulheres/voce-sabe-o-que-e-violencia-obstetrica. Acesso em: 03 mai. 2023

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Ciênc. Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 627-637, set. 2005.

DINIZ, S. G., Salgado, H. D. O., Andrezzo, H. F. D. A., Carvalho, P. G. C. D., Carvalho, P. C. A., Aguiar, C. D. A., & Niy, D. Y. (2015). Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. Revista brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, 25(3), 377-384.

KWAST, B. E., Rocha, L. A., Aguiar, C. A., & da Silva, I. I. C. (2019). Violência obstétrica: revisão da literatura. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 41(3), 177-183.

LEAL, M. do C., Gama, S. G. N. da ., Pereira, A. P. E., Pacheco, V. E., Carmo, C. N. do ., & Santos, R. V.. (2017). A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos De Saúde Pública, 33, e00078816. https://doi.org/10.1590/0102-311X00078816.

MAHOMED, K., Fullerton, J., & Gillies, R. (2017). Obstetric forceps: A comprehensive review of their history, techniques, and complications. Obstetrical & Gynecological Survey, 72(12), 736-742.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Assistência ao parto normal: um guia prático: relatório de um grupo técnico. Genebra: OMS; 1996.

PELLEGRINELLO. Ana Paula. Reprodução humana assistida: a tutela dos direitos fundamentais das mulheres. Curitiba: Juruá, 2014.

SALLES, Rachel Teixeira Dias. Violência obstétrica. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4231, 31 jan. 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 mar. 2023.

TIMM, Flávia, A violência contra mulheres. In: APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; SOUZA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). Introdução crítica ao Direito das mulheres. Brasília: CEAD, 2012. p. 185-189.

VÁZQUEZ, Daniel; DELAPLACE, Domitille. Políticas públicas na perspectiva de direitos humanos: um campo em construção. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 8, n. 14, p. 46, jun. 2011.

VENTURI, G; GODINHO, T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo/SESC-SP; 2013.

VENTURINI, G., BOKANY, V., & DIAS, R. (2010) Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Sesc. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2017/05/pesquisaintegra_0.pdf. Acesso em: 23 abr. 2023.

VICTORA, C. G. et al. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. The Lancet, United Kingdom, v. 377, n. 9780, p. 32-46, maio, 2013. doi: 10.1016/ S0140-6736(11)60138-4.

ZAMBALDI, C. F., CANTILINO, A., & SOUGEY, E. B. (2009). Parto traumático e transtorno de estresse pós-traumático: revisão da literatura. J. Bras Psiquiatr, 58(4), 252-257. https://doi.org/10.1590/S0047-20852009000400006

Ministério da Saúde não recomenda o parto domiciliar no Brasil. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/noticia/15016#:~:text=Cerca%20de%203%20milh%C3%B5es%20de>. Acesso em: 31 mai. 2023.

Published

2023-08-10

How to Cite

do Vale Oliveira, I., Camargos Mendes, A., Chaves Menezes, K. ., & Souza Lima, R. (2023). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: : OFENSA VELADA À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 9(1). Retrieved from https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1427

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