SINGULARIDADES ORIGINÁRIAS E APLICABILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO.

Authors

  • Eliane Esteves Lima Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - UNIPAC
  • Gabriela Ferreira da Costa Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - UNIPAC
  • Emerson Barrack Cavalcanti ALFA UNIPAC - Teófilo Otoni

Keywords:

Ativismo, Judicial, Estado, Democrático, Direito

Abstract

Quer-se com este artigo é discutir o fenômeno do Ativismo Judicial com a finalizade de demonstrar sua origem e sua aplicação no Brasil. O tema ganha cada dia mais importância desde que o Judiciário vem assumindo novas funções no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no Supremo Tribunal Federal, que por diversas vezes desempenha um papel importante, está utilizando de sua prerrogativa de guardião da Constituição para interferir na esfera de atuação dos outros dois poderes: representando uma ameaça real ,diretamente, ao sistema de freios e contrapesos e ao Estado Democrático de Direito.

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Published

2023-07-25

How to Cite

Lima, E. E., Costa , G. F. da, & Cavalcanti , E. B. (2023). SINGULARIDADES ORIGINÁRIAS E APLICABILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 3(1). Retrieved from https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1270

Issue

Vol. 3 No. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Section

Artigos

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Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

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