VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL

Abstract

O presente artigo consiste no estudo da violação sexual contra vulneráveis. Para a sua realização foram utilizadas pesquisas em artigos científicos, doutrinas e as mais recentes atualizações legislativas que envolvem o tema. Trata-se de um estudo de suma importância para a sociedade, pois através dele será possível compreender um pouco mais sobre a violência sexual e o conceito de vulnerabilidade tratado no Código Penal. Como resultado, é possível observar que, no decorrer do tempo, ocorreram várias atualizações legislativas sobre o tema, visando garantir, assim, a proteção de menores de 14 anos e de pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento para a prática de atos sexuais. Ademais, ressalta-se que o objetivo desse artigo é apresentar a problemática envolvida na valoração da palavra da vítima dos crimes sexuais, pois conforme será estudado, a grande maioria desses crimes ocorrem às obscuras, quase nunca sendo presenciados por testemunhas, restando apenas a palavra da vítima como meio para solucionar o caso e condenar o responsável.