A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Autores

  • Aldinéia Costa de Sousa IESC/FAG – Faculdade Guaraí
  • Janaíne Beserra Sales IESC/FAG – Faculdade Guaraí
  • Janayny Hayumy de Freitas IESC/FAG – Faculdade Guaraí

DOI:

https://doi.org/10.61164/rjnm.v5i1.2359

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa na Educação; Prevenção da violência nas escolas; Inclusão e cultura de paz.

Resumo

Este artigo faz uma reflexão acerca da Justiça Restaurativa na Educação. O objetivo dessa pesquisa é investigar a Justiça Restaurativa na Educação: Caminhos para a prevenção da violência nas escolas. Para tanto, tem como objetivos específicos: analisar a importância da Justiça Restaurativa na Escola, investigar e analisar as ferramentas, estratégias e as habilidades que possibilitam a Justiça Restaurativa na Educação contribuir para a melhoria na prevenção da violência no contexto escolar e analisar os reflexos da Justiça Restaurativa na Educação sobre a prevenção da violência e na promoção da cultura de paz. Esse contexto desafiador, veio responder a seguinte problemática: Quais as ferramentas, estratégias e as habilidades que possibilitam a Justiça Restaurativa na Educação contribuir para a melhoria da prevenção da violência nas escolas? No desenvolvimento da pesquisa, a proposta metodológica aplicada foi a pesquisa bibliográfica explorativa e descritiva com base na legislação, doutrina, jurisprudência bem como artigos científicos para formulação de referências e informações atinentes ao tema. Acredita-se que por meio dessa investigação poderá oferecer caminhos significativos para a prevenção da violência nas escolas e na resolução positiva de conflitos em geral, através de estratégias de prevenção eficazes, ajudando a criar ambientes escolares mais seguros e propícios ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes.

Referências

ARLÉ, Danielle de Guimarães Germano (coordenadora). Programa Nós_01. Cartilha-Justiça Restaurativa. Formando cidadãos por meio do diálogo e da convivência participativa. 2018. Disponível em: https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/ProgramaNos_01.Cartilha-JusticaRestaurativa.pdf. Acesso em: 20/10/2023.

BLANEY, Joana; BOONEN, Petronella Maria; ARRUDA, Andrea. Apostila Formação em Práticas – Justiça Restaurativa: Curso de Introdução à Justiça Restaurativa para Educadores. São Paulo: CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, SP; 2011. 112 p. Disponível em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Portals/84/docs/cursosconcursos/ingresso/supervisor-de-ensino/Manual-Pr%C3%A1tico-deJusti%C3%A7a-Restaurativa-Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf.pdf. Acesso em: 20/10/2023.

BRASIL. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://www.tjto.jus.br/index.php?option=com_edocman&view=document&id=19937&Itemid=725. Acesso em: 20/10/2023.

BRASIL. Resolução nº 2002/2012 da Organização das Nações Unidas (ONU) – Princípios básicos para utilização de Programas de Justiça Restaurativa em matéria criminal. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/06/Resolucao-No-2002-de-2012-ONU.pdf. Acesso em: 20/10/2023.

EDNIR Madza, organizadora. Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania - São Paulo: CECIP, 2007. 128 p.: il. Disponível em: justica-e-educacao_miolo-web-ok3.pmd (fde.sp.gov.br). Acesso em: 21/10/2013.

EVANS, Katherine; VAANDERING, Dorothy. Justiça restaurativa na educação: promover responsabilidade, cura e esperança nas escolas. Tradução de Tânia Van acker. – São Paulo: Palas Athena, 2018. (Série da reflexão à ação).

HAUSER, Ester; et al. Cidadania e Direitos Fundamentais: a experiência do projeto “Cidadania para Todos”. Ijuí: UnijuÍ, 2013.

GONZÁLEZ REY, Fernando. Pesquisa Qualitativa e Subjetividade: os processos de construção da informação [tradução Marcel Arisitides Ferrada Silva]. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

HIGHTON; ÁLVAREZ; GREGORIO, 1998, p. 77. Tradução livre da autora. In: JAYME, Fernando Gonzaga; CARVALHO, Mayara de Carvalho (coord.). Justiça restaurativa na prática [recurso eletrônico]: no compasso do Ciranda. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. 130 p.: il. – Inclui bibliografias. Disponível em: https://ciranda.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2018/08/justica-restaurativa-na-pratica.pdf. Acesso em: 18/10/2023.

MELO, R.R. Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais. Um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva. In: Justiça Restaurativa (coletânea de artigos) /SLAKMON, C., VITTO, R.C.P. de e PINTO, R.S.G. (Orgs.). Brasília-DF, Ministério Público e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

MILANI, F. M. Cultura de paz e ambiência saudáveis em contextos educacionais: a emergência do adolescente protagonista. Educação, Porto Alegre, ano 29, n. 2, p. 369-386, 2006.

NUNES. Antonio Carlos Ozório. Diálogos e Práticas Restaurativas nas Escolas – Guia: Prático para Educadores. Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, 2018. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/convivasp/wpcontent/uploads/2019/11/Di%C3%A1logos-e-Pr%C3%A1ticas-Restaurativas-nas-Escolas.pdf. Acesso em: 18/10/2023. ONU, ECOSOC, 2002, Preâmbulo.

PASSOS, Celia Maria Oliveira; RIBEIRO, Olga Oliveira Passos. A Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Instaurando o Novo Paradigma. Grupo de Mediação eResolução de Conflitos (GMRC/MPRJ), Rio de Janeiro, 2016.

PRANIS, K. Processos Circulares. São Paulo: Palas Athena, 2010.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes – um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Pala Athena, 2008.

Downloads

Publicado

2024-05-29

Como Citar

Costa de Sousa, A., Janaíne Beserra Sales, & Janayny Hayumy de Freitas. (2024). A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. Revista Jurídica Do Nordeste Mineiro, 5(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v5i1.2359