ARTIGO CIENTÍFICO A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

Autores/as

  • Myllena Sarnth Rodrigues Pereira Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • Karileni Batista Gomes Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
  • Emerson Barrack Cavalcanti Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.3155

Palabras clave:

Contratos. Função. Social. Humanos. Ambiental.

Resumen

Los contratos constituyen un modelo jurídico de negocio que surge del deseo humano de adquirir, proteger, modificar o extinguir derechos. De esta manera, es necesario conceptualizarlo y comprenderlo desde sus perspectivas, analizando su evolución histórica hasta la búsqueda incesante de la implementación del principio de función social, en la actualidad, en el contexto de la comunidad. En resumen, este trabajo pretende estudiar estas perspectivas en el ámbito de los Derechos Humanos y el Derecho Ambiental.

Citas

AYUB, Patrícia da Costa & ALVES, Sérgio Gomes. O princípio da boa-fé objetiva à luz da Constituição. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/patricia_ayub_da_costa.pdf

BRASIL, Constituição da República Federativa, 1988. Acesso em 12 de março, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL. Contratos. ProJuris, 2021. Acesso em: 08 de março, 2023. Disponível em https://www.projuris.com.br/blog/contratos-direito-civil/#:~:text=A%20fun%C3%A7%C3%A3o%20social%20do%20contrato,contrato%20n%C3%A3o%20dever%C3%A1%20ser%20formalizado

BRASIL. Função social dos contratos. Acesso em: 28 de março, 2023. Disponível em https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2017/4/2017_04_1155_1175.pdf

BRASIL. LEI Nº 8.078, de 11 de setembro, 1990. Código de Defesa do Consumidor. Acesso em: 12 de março, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

BRASIL. LEI Nº 10.406 de 10 de janeiro, 2002. Código Civil. Acesso em 12 de março, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

BRASIL. NOVELI, Érica de Fátima dos Reis, 2017. O princípio da boa-fé objetiva e sua incidência no Código de Processo Civil. Acesso em: 08 de março, 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58637/o-principio-da-boa-fe-objetiva-e-sua-incidencia-no-codigo-de-processo-civil/2

BRASIL. O que é a declaração dos direitos humanos. Politize, 2022. Acesso em: 23 de março, 2023. Disponível em https://www.politize.com.br/o-que-e-a-declaracao-universal-dos-direitos-humanos/?https://www.politize.com.br/&gclid=Cj0KCQjw8e-gBhD0ARIsAJiDsaWaTT9IsJ5T2pVGpFIDv-TLfg06nCHQKXVAERwpuFgaJBhmwX5da70aAreBEALw_wcB

BRASIL. Princípios contratuais. JusBrasil, 2015. Acesso em: 12 de março, 2023. Disponível em https://camilahayashi.jusbrasil.com.br/artigos/148612597/principioscontratuais#:~:text=Sendo%20assim%2C%20s%C3%A3o%20princ%C3%ADpios%20contratuais,o%20princ%C3%ADpio%20da%20boa%2Df%C3%A9.&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20autonomia%20da%20vontade%20%C3%A9%20previsto%20no%20art,partes%20t%C3%AAm%20autonomia%20para%20contratar

BRASIL. Relatividade. Jus.com.br. Acesso em: 08 de março, 2023. Disponível em https://jus.com.br/artigos/51077/uma-ideia-sobre-o-principio-da-relatividade-doscontratos.

BRASIL. PRETEL, Mariana, 2007. A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional. Acesso em: 12 de março, 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10519/a-boa-fe-conceito-evolucao-e-caracterizacao-como-principio-constitucional

BRASIL. SCARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988, 2022. Acesso em 08 de março, 2023. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/507/edicao-1/dignidade-humana

BRASIL. Princípios do Direito Contratual. SERAPHIM, Esther Pereira. JusBrasil, 2016. Acesso em: 08 de março, 2023. Disponível em:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principios-do-direito-contratual/338923793?_gl=1*1axyvmc*_ga*ODM5NjM1OTMxLjE3MDg4MjcyMjU.*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTcwOTE0MDkxOS45LjEuMTcwOTE0MjI2OC42MC4wLjA.

BRASIL. ZAIA, Bruno. JusBrasil, 2021.Princípio da autonomia da vontade no contrato de adesão. Acesso em: 08 de março, 2023. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principio-da-autonomia-da-vontade-nos-contratos-de-adesao/1301923426

CARVALHO, Edson Ferreira. Meio ambiente & direitos humanos. 2006. 2ª edição.

ÉDIS, Milaré. Direito do meio ambiente, 11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais 2004.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. vol 3. Edição 15ª. São Paulo: Saraiva, 2018.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. vol. III, 28 ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 60

Publicado

2024-11-13

Cómo citar

Rodrigues Pereira, M. S., Batista Gomes, K., & Barrack Cavalcanti, E. . (2024). ARTIGO CIENTÍFICO A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. Revista Jurídica Do Nordeste Mineiro, 12(1). https://doi.org/10.61164/rjnm.v12i1.3155