NATUREZA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar a natureza qualificadora do feminicídio. Essa, inserida no Código Penal, vem a ser uma qualificadora que tem como finalidade intimidar crimes como o de homicídio em desfavor das mulheres em razão de gênero, ou seja, sendo esta assassinada simplesmente por se encontrar na condição de mulher. Atualmente permanece jurisprudencialmente ou no meio acadêmico, discordâncias acerca da natureza qualificadora em seu caráter objetivo ou subjetivo. Assim, o presente trabalho tem como intuito principal analisar tais diferenças no âmbito jurídico, demonstrando através de pensamentos de juristas e especialistas no assunto sobre as correntes que versam sobre o dispositivo legal presente no âmbito jurídico.