ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:

O AUMENTO DE VÍTIMAS FEMININASNESTE ÂMBITO, UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e o aumento da incidência no tocante as vítimas femininas. Discorrerá sobre o histórico social enraizado de violências que as mulheres se tornaram foram alvo no decorrer de anos até os dias atuais, abordando, aspectos jurídicos no que tange os mecanismos de proteção, como também o que a legislação expõe sobre o acometimento dessa violação no ambiente laboral, uma vez que se trata de uma eminente violação dos Direitos Humanos previstos na Carta Magna de 1988. Perpassará ainda pelo perfil do abusador e as consequências psicológicas dessa violação, fato que se dá de maneira silenciosa, mas extremamente danosa. A metodologia utilizada se encontra pautada em pesquisas bibliográficas, legislação do ordenamento jurídico brasileiro, livros e textos oficiais publicados, bem como jurisprudências. O objetivo deste estudo é a realização de uma análise jurídica e social do assédio moral no trabalho e o aumento das vítimas femininas. Conclui-se que tais práticas atualmente são inadmissíveis apesar de reais e que se deve observar o prejuízo causado à vítima, buscando resguardar seus direitos e o respeito ao princípio da dignidade humana.