IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA BRASILEIRA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
DOI:
https://doi.org/10.61164/rjnm.v7i1.2010Keywords:
Inteligência artificial, advocacia, impactos, ética, regulamentação.Abstract
This article aims to analyze the impacts of Artificial Intelligence (AI) on Brazilian law, highlighting the changes and challenges that this technology brings to the country's legal scenario. The research aims to understand the ethical, regulatory and practical implications of AI in law and discuss how this technology can be used responsibly and beneficially in the legal field
References
ACADEMIA de Ciência de Dados. Aplicações de Inteligência Artificial na Área do Direito. Disponível em: https://blog.dsacademy.com.br/4-aplicacoes-de-inteligencia-artificial-na-area-de-direito/ . Acesso em 11 de outubro de 2023.
AASP. TJRJ: Inteligencia artificial ajudará na resolução de conflitos online. 17 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.aasp.org.br/noticias/tjrj-inteligencia-artificial-ajudara-na-resolucao-de-conflitos-on-line/. Acesso em 20 de outubro de 2023.
ANDRADE, Mariana Dionísio de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; LIMA, Isabela Braga de; GALVÃO, Alex Renan de Sousa. Inteligência artificial para o rastreamento de ações com Repercussão Geral: o Projeto Victor e a realização do princípio da razoável duração do processo. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 312-335, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.42717
Barfield, W. e Pagallo, U. (2018). Manual de Pesquisa sobre a Lei da Inteligência Artificial. Publicação Edward Elgar.
BERTÃO, Naiara. Conheça 7 startups que prometem mudar o jurídico brasileiro. Exame. 26 de janeiro de 2017. Disponível em: https://exame.com/pme/conheca-7-startups-que-prometem-mudar-o-juridico-brasileiro/ . Acesso em 19 de outubro de 2023.
BRASIL, projeto de Lei n° 2338, 03 de maio de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 15 de outubro de 2023.
BRASIL, projeto de lei PL 759/2023, 01 de março de 2023. Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2349685 . Acesso em 20 de outubro de 2023.
Citron, DK e Pasquale, FA (2014). A sociedade pontuada: devido processo para previsões automatizadas. Revisão da Lei de Washington, 89(1), 1-34.
CHAVES, Gustavo de Queiroz. Pesquisa qualitativa e descritiva sobre base normativa nacional de IA à luz de experiências internacionais voltadas ao uso dessa tecnologia pelo poder público. 2022. Monografia (Curso de especialização em Ciência de dados aplicada a Políticas Públicas) - Escola Nacional de Administração Pública, [S. l.], 2022.
COSTA, Rafael Marques Moreira. O uso da inteligência artificial na analise de documentos e revisão de contratos: desafios éticos e legais para os advogados. 05 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-uso-da-inteligencia-artificial-na-analise-de-documentos-e-revisao-de-contratos-desafios-eticos-e-legais-para-os-advogados/1949476263. Acesso em: 20/10/2023.
COLZANI, Eduardo Edézio. O uso da inteligência artificial no processo do trabalho: e a questão da segurança jurídica. 2022. Dissertação (Curso de mestrado em ciência jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, [S. l.], julho de 2022.
Davenport, TH e Kalakota, R. (2019). O potencial da inteligência artificial em serviços jurídicos. Revisão de Gestão da Califórnia, 61(4), 97-113.
DONEDA, Danilo; MENDES, Laura; SOUZA, Carlos; ANDRADE, Norberto. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Revista Pensar. Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8257. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8257
FACHINI, Tiago. Inteligência artificial: como essa tecnologia afeta a advocacia? 19 de abril de 2018. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/inteligencia-artificial-na-advocacia/ . Acesso em 19 de outubro de 2023.
FENALAW. IA na advocacia: novos modelos de gestão. 27 de junho de 2023. Disponível em: https://www.fenalaw.com.br/fenalawlab/ia-na-advocacia-novos-modelos-de-gestao/ . Acesso em 19 de outubro de 2023.
GIMENEZ, Geane et al. LGPD Lei Geral de Proteção de Dados. Lei 13.709/18. 2021. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoPrivado/GAPRI/INFORMATIVO-LGPD-OFICIAL.pdf. Acesso em: 20 out. 2023.
KLEN, Tobias Pereira. Possibilidades relevantes de uso da Jurimetria: Soluções de Inteligência Artificial para realização de análises estatísticas sobre dados jurídicos no mercado brasileiro. 79 páginas. Trabalho de conclusão de curso em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/218908/Monografia%20(TCC)%20-%20Tobias%20Pereira%20Klen_VF.pdf?sequence=1 . Acesso em 19 de outubro de 2023.
Khurana, V. (2019). "The Impact of Artificial Intelligence on the Practice of Law." Columbia Science and Technology Law Review, 20(2), 335-382.
MARGOTTI, Anelise. Você sabe quais são as vantagens e desvantagens da inteligência artificial? Descubra agora. 2021, não paginado. Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/desvantagens-da-inteligencia-artificial/. Acesso em: 12 de outubro de 2023.
MARQUES, Ana Luiza; NUNES, Dierle; RUBINGER, Paula Caetano. Os Perigos do uso da inteligência artificial na advocacia. [S. l.], 9 jul. 2018. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/60440343/ConJur_-_Opiniao__Os_perigos_do_uso_da_inteligencia_artificial_na_advocacia20190830-85889-5r1mpw-libre.pdf?1567178255=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DOs_perigos_do_uso_da_inteligencia_artifi.pdf&Expires=1700678203&Signature=UCmvIEpSeldR7qnQ-pxFLYGItLznjz5ZgJQDCoPMLk7Mjc9HY8NHBVFHaaHtRX51ngJLjFegdNrq5qL8l~2Wmn0YtMvdSDsUcsHhtkeVuccmsHe7fBa3z-n0Fdo0scJnLdegd0RiQdsqfDQZ Non3cqlPuGtj0eoSeNpEz1weQvAl5IDGbCmqoZ~Y-qv4ZnaS9suEipZIAUdjNVSaTGcjj7Iy4~JcAwrzTmlcvQ4SnAOUuptAnVIc2up4A2mes2Ml2D9dtn8663X~jERIhZT-JmLkGOPlHjldxaR3BbFiYsEJGIPjw9QezllE20nxnIfdgXVEm3IaQhFbT09sLuf-w__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 20 out. 2023
MESE, Vivianne Geraldes Ferreira. Webinar: quem é responsável pela IA em contratos. YouTube, 19 de janeiro de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BtzgJf7vwtU. Acesso em 15/10/2023.
NETO, Raimundo Silvino da Costa; SORRENTINO, Luciana Yuki. O Acesso digital à Justiça - A imagem do Judiciário Brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. TJDF, 2020. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2020/o-acesso-2013-digital-2013-a-justica-a-imagem-do-judiciario-brasileiro-e-a-prestacao-jurisdicional-nos-novos-tempos. Acesso em 20 de outubro de 2023.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza. Inteligência artificial e direito processual: Vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo, v. 285, 2018.
OLIVEIRA, Ana. "O Impacto da Inteligência Artificial na Pesquisa Jurídica." Revista Brasileira de Direito Digital, 2020.
OLIVEIRA, Cintia. Por que usar IA no mundo jurídico. 26 de setembro de 2023. Disponível em https://www.linkedin.com/pulse/por-que-usar-ia-mundo-jur%C3%ADdico-cintia-oliveira/?originalSubdomain=pt. Acesso em 15/10/2023.
PERRY, Chris. Aplicando inteligência artificial: lições para lideres em todos os níveis. 17 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/chris-perry/2023/10/17/applying-artificial-intelligence-lessons-for-leaders-at-all-levels/?sh=39fdba650477. Acesso em: 20/10/2023.
POETA, Vitor Sardagna. A inteligência artificial e a proteção de dados pessoais: Reflexos do regulamento geral de proteção de dados europeu (RGPD) no âmbito da garantia de direitos fundamentais no direito brasileiro. 2020. Dissertação (Curso de mestrado em ciência jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, [S. l.], abril de 2020.
PORTO, Fábio Ribeiro. O impacto da utilização da inteligência artificial no executivo fiscal. Estudo de caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito em movimento, [S. l.], p. 142-199, 6 nov. 2023.
PERTELE, Luana. O Direito e os desafios do ecossistema das Startups. 11 de novembro de 2019. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/o-direito-e-os-desafios-do-ecossistema-das-startups-luana-peterle. Acesso em 19 de outubro de 2023.
ROCHA, Gustavo. A inteligência artificial no dia a dia da advocacia: um auxiliar https://www.linkedin.com/pulse/intelig%C3%AAncia-artificial-dia-da-advocacia-um-auxiliar-proveitoso/?originalSubdomain=pt. Acesso em: 18/10/2023.
REIS, Thiago. Impacto da inteligência artificial na advocacia. 27 de junho de 2023. Disponível em: https://advocaciareis.adv.br/blog/o-impacto-da-inteligencia-artificial-na-advocacia/. Acesso em: 18/10/2023.
REIS, Priscila. A ética como deságio ao uso da inteligência artificial na advocacia. 5 de abril de 2023. https://www.linkedin.com/pulse/%C3%A9tica-como-desafio-ao-uso-da-intelig%C3%AAncia-artificial-priscila/?originalSubdomain=pt. Acesso em: 10 de outubro de 2023.
STRAZZI, Alessandra. Advogados na era da inteligência artificial: desafios a enfrentar, oportunidades a abraçar. 14 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.desmistificando.com.br/inteligencia-artificial-advocacia/. Acesso em: 18/10/2023.
SOARES, Patrícia Negreiro. Aplicação da Inteligência Artificial no Mundo Jurídico: Vantagens, Desvantagens e Impacto. 10 de outubro de 2023. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/aplicacao-da-inteligencia-artificial-no-mundo-juridico-vantagens-desvantagens-e-impacto/1995452599. Acesso em 15 de outubro de 2023.
SIMÃO, Ana Luísa Teotônio Josafá et al. Direito, Tecnologia e inovação. Vol 4: Estudos de casos. Belo Horizonte: [s. n.], 2022.
STOCCO, Duda. Jornal da Advocacia. A necessidade de regulação da inteligência artificial no Brasil: correndo contra o tempo. 06 de julho de 2023. Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/a-necessidade-de-regulamentacao-da-inteligencia-artificial-no-brasil-correndo-contra-o-tempo/ . Acesso em 20 de outubro de 2023.
SMITH, John. "The Role of Artificial Intelligence in Legal Research." Law Technology Today, 2021
SUSSKIND, R. e Susskind, D. (2018). O futuro das profissões: como a tecnologia transformará o trabalho dos especialistas humanos. Imprensa da Universidade de Oxford.
TOWE, Rob. A IA transformará o campo do direito. In: Forbes. [S. l.], 19 dez. 2019. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/robtoews/2019/12/19/ai-will-transform-the-field-of-law/?sh=47ed8db87f01. Acesso em: 22 out. 2023.
XAVIER, Fabio Correa. O futuro da profissão jurídica: a transformação impulsionada pela inteligência artificial. 31 de agosto de 2023. Disponível em: https://mittechreview.com.br/o-futuro-da-profissao-juridica-a-transformacao-impulsionada-pela-inteligencia-artificial/. Acesso em 16 de outubro de 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Jurídica do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.