A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA
REDUÇÃO DE RISCOS LEGAIS E IMPACTO NA CULTURA CORPORATIVA
DOI:
https://doi.org/10.61164/remunom.v1i1.3230Palavras-chave:
Conformidade trabalhista, cultura organizacional, riscos legais, clima corporativo, estratégias de conformidadeResumo
O compliance trabalhista surgiu como uma prática estratégica nas organizações, visando garantir a adesão às leis trabalhistas e fomentar uma cultura organizacional ética e transparente. O principal objetivo desta pesquisa está em analisar a importância do compliance trabalhista na redução de riscos legais e seu impacto na cultura corporativa, discutindo o conceito de compliance trabalhista, suas implicações legais, principais estratégias para sua implementação e os efeitos na cultura e no ambiente corporativo. Trata-se de uma revisão bibliográfica, de cunho qualitativo. A presente pesquisa destaca que é evidente que o compliance trabalhista não apenas ajuda a evitar disputas e sanções legais, mas também proporciona um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e motivador. Adotar as práticas de compliance trabalhista resulta em maior transparência nas relações trabalhistas, melhorando a retenção de funcionários, a imagem corporativa e fortalecendo o relacionamento com as partes interessadas. A presente pesquisa conclui que o compliance trabalhista é uma ferramenta essencial para a construção de uma cultura corporativa sustentável e consolidada.
Referências
ALMEIDA, L. A Importância de um Canal de Denúncias no Compliance Trabalhista. JusBrasil , 2019. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/canal-de-denuncias-compliance. Acesso em: 07 nov. 2024.
BALESTRIN, E. Compliance Trabalhista e Direito do Trabalho: Conceitos e Aplicações. Conjur, 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/compliance-trabalhista-conceitos-aplicacoes. Acesso em: 05 nov. 2024.
BARBOSA, S. Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos. Portal Jus , 2023. Disponível em: https://www.portaljus.com.br/compliance-trabalhista-preventivo. Acesso em: 01 nov. 2024.
CARVALHO, D. Legislação Trabalhista e Compliance no Brasil: Desafios e Benefícios. Portal Jus, 2022. Disponível em: https://www.portaljus.com.br/legislacao-compliance-brasil. Acesso em: 11 out. 2024.
COUTINHO, E. Compliance Trabalhista e o Papel do RH. JusBrasil , 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/compliance-trabalhista-rh. Acesso em: 02 nov. 2024.
DUARTE, M. Implementação de Compliance Trabalhista: Estratégias e Benefícios para as Empresas. Portal CBIC, 2020. Disponível em: https://cbic.org.br/compliance-estrategias-beneficios. Acesso em: 05 nov. 2024.
FREITAS, L.; SOUZA, T. Programa de Compliance e Segurança Jurídica nas Empresas. Câmara Brasileira da Indústria da Construção ( CBIC ), 2019. Disponível em: https://cbic.org.br/programa-de-compliance. Acesso em: 06 nov. 2024.
LIMA DA SILVA, Gabriel; CAIAFA, Igor Ferreira Silvério; LIMA, Ludmila Lopes. A PREVISÃO DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO: UMA PERSPECTIVA PÓS-REFORMA TRABALHISTA. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 6(1), 2024. https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.2549. Acesso em: 23, out. 2024.
GUIMARÃES, Rodrigo Rognier Chemim. Da responsabilidade Administrativa: Comentários aos artigos 6º e 7º. CAMBI, Eduardo; GUARAGNI, Fábio André (Coords.). BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira (org.). In: Lei anticorrupção: comentários à Lei 12.846/2013. São Paulo: Almedina, 2014.
KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
LIMA, F. Como Implementar um Programa de Compliance Trabalhista Eficaz. JusBrasil, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/programa-de-compliance-trabalhista. Acesso em: 09 nov. 2024.
MAEDA, Bruno Carneiro. Programas de Compliance anticorrupção: importância e elementos essenciais. In: DEBBIO, Alessandra Del; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES, Carlos Henrique da Silva (Coords.). Temas de anticorrupção e Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 167-201.
MATTAR, Fauze Najib. Pesquisa de marketing: metodologia, planejamento. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MOREIRA, J. Como o Compliance Trabalhista Reduz Riscos nas Empresas. JusBrasil, 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/compliance-trabalhista-reducao-de-riscos. Acesso em: 25 out. 2024.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.
NUNES, S. Compliance Trabalhista e a Proteção da Imagem Corporativa. Conjur , 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/compliance-imagem-corporativa. Acesso em: 01 nov. 2024.
PEREIRA, A. Compliance e Prevenção de Litígios Trabalhistas. JusBrasil , 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/prevent-litigios-trabalhistas. Acesso em: 05 nov. 2024.
RAMOS, C. Compliance e Gestão de Riscos Trabalhistas. Sebrae, 2022.Disponível em: https://www.sebrae.com.br/compliance-riscos-trabalhistas. Acesso em: 02 nov. 2024.
RIBEIRO, Marcia Carla Perera; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e a lei anticorrupção nas empresas. Revista de informação legislativa, Brasília,v 205, n.52, p. 87-105, jan./mar. 2015.
Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509944. Acesso em: 07 nov. 2024.
SANTOS, R.; OLIVEIRA, B. Compliance e Auditoria em Contratos de Trabalho. JusBrasil, 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/compliance-auditoria-contratos. Acesso em: 07 nov. 2024.
SILVA, M. A Importância do Compliance nas Relações de Trabalho. JusBrasil, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/importancia-do-compliance-relacoes-trabalho. Acesso em: 22 out. 2024.
VIEIRA, P. Compliance e as Normas Trabalhistas Brasileiras. DireitoNet, 2018. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/compliance-normas-trabalhistas. Acesso em: 06 out. 2024.
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