DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v1i3.3545Palabras clave:
Direito Sucessório; Inconstitucionalidade; União Estável; Código Civil de 2002.Resumen
Citas
Brasil. Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Dias, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Direito Civil: Sucessões. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Sucessões. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Lobo, Paulo. Famílias: Diretrizes da Lei 11.698/08, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. São Paulo: Saraiva, 2010.
AMADOR SALOMÃO, P. E. .; TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS, A. . EVOLUÇÃO E DESAFIOS NA AVALIAÇÃO CIENTÍFICA: DA CLASSIFICAÇÃO DE PERIÓDICOS À QUALIDADE INTRÍNSECA DOS ARTIGOS. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 1–18, 2025. DOI: 10.61164/rmnm.v1i1.3481
Madaleno, Rolf. Curso de Direito de Família. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Rodrigues, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Supremo Tribunal Federal (STF). Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, RE 878.694/MG, Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, julgado em 10 de maio de 2017.
Tartuce, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 12. ed. São Paulo: Método, 2017.
Venosa, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Sucessões. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
