DUTY OF CHILDREN TO PROVIDE FOR THEIR PARENTS IN OLD AGE
(REVERSE SUPPORT)
Palabras clave:
Filial responsibility, reverse support, elderly care, population aging.Resumen
Este trabalho explora a responsabilidade filial, focando nas obrigações éticas e legais dos filhos em relação ao cuidado e sustento financeiro dos pais idosos, um conceito conhecido como "alimentos reversos". Com o envelhecimento populacional e as mudanças demográficas, torna-se essencial discutir como essas responsabilidades são percebidas e aplicadas na sociedade atual. A pesquisa concentra-se na realidade brasileira, examinando como essas obrigações são compreendidas e praticadas, os desafios enfrentados pelos filhos e as expectativas sociais e culturais envolvidas. Além de considerar as implicações legais, o estudo aborda as percepções sociais e as práticas familiares relacionadas a essa responsabilidade. A escolha do tema reflete a crescente relevância do envelhecimento populacional e a necessidade de entender como o suporte familiar aos idosos é exercido no Brasil, um país onde a longevidade tem aumentado significativamente, resultando em mais idosos que dependem do cuidado e do suporte financeiro de seus filhos.
Citas
• DIAS, Maria Berenice. A Responsabilidade dos Filhos para com os Pais. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2018.
• DINIZ, Marta. Políticas Públicas para o Envelhecimento: Avanços e Desafios. São Paulo: Editora Senac, 2020.
• DOURADO, Ana Paula. Políticas Públicas e Envelhecimento: Desafios e Perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019.
• NERY JUNIOR, Nelson. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
• RODRIGUES, Rosana D. Saúde Mental e Envelhecimento. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2020.
• TEPEDINO, Gustavo. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral e Obrigações. São Paulo: Editora Forense, 2021.
• VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral e Obrigações. São Paulo: Editora Atlas, 2021.
• BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
• BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
• BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
• ANDRADE, M. T. (2020). Direitos dos idosos: Perspectivas e desafios. Editora Brasiliense.
• FERREIRA, C. M., & Souza, R. (2019). Negligência filial e proteção dos direitos dos idosos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 25(3), 45- 63.
• SILVA, J. C. (2024). Envelhecimento populacional e políticas públicas: O papel dos alimentos reversos. Editora do Conhecimento.
• PEREIRA, L. S., & Costa, D. A. (2021). Aspectos legais da proteção dos idosos. Revista de Direito e Saúde, 15(2), 78-92.
• MOREIRA, A. P., & Almeida, T. S. (2022). O papel da assistência social na proteção dos idosos: Desafios e soluções. Editora Social Brasil.
• GONÇALVES, M. F. (2023). Políticas públicas e envelhecimento: Avanços e desafios. Journal of Public Policy, 30(1), 101-115.
• OLIVEIRA, R. P. (2020). Cuidados e negligência: Uma abordagem multidisciplinar. Editora Cuidados.
• CAVALCANTI, E. L., & Nascimento, F. (2019). Proteção dos direitos dos idosos: Perspectivas e práticas. Revista Brasileira de Estudos Sociais, 12(4), 34-49.
• LIMA, V. S., & FERNANDES, A. M. (2021). O impacto das políticas de proteção ao idoso na qualidade de vida. Editora Vida e Saúde.
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