DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO
DESAFIOS NA ERA ELETRÔNICA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2787Palabras clave:
Títulos de crédito;, Cartularidade;, DesmaterializaçãoResumen
Este artigo investiga a evolução dos títulos de crédito em um contexto cada vez mais digital. Nosso objetivo é compreender como essa transição para o ambiente eletrônico afeta a tradicional modalidade cartular. Para isso, realizamos uma pesquisa exploratória, revisando literatura e aplicando o método hipotético-dedutivo. Analisamos a compatibilidade entre a forma eletrônica e o princípio da cartularidade, além de discutir os desafios da desmaterialização desses títulos. O desenvolvimento tecnológico impactou profundamente a sociedade e as relações comerciais, gerando debates sobre a legitimidade dos títulos eletrônicos. Questões sobre representatividade e falta de tangibilidade surgem, afetando sua execução e circulação. Apesar dos conflitos decorrentes da informatização, reconhecemos a necessidade de proteger adequadamente esses instrumentos jurídicos, adaptando o Direito às mudanças sociais.
Citas
ALVES, Alexandre Ferreira de Assunção. Atos cambiários in COELHO, Fábio Ulhôa. Tratado de direito comercial, volume 8: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial – São Paulo: Saraiva, 2015
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico no novo Código Civil e no Código do Consumidor. São Paulo: Manoele, 2014.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, 10 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 07 abr. 2024.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. 7ª Turma Cível. Apelação Cível nº 0707424-43.2020.8.07.0014. Rel. Des. CRUZ MACEDO. j. 09/08/2022. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-df/1616483209/inteiro-teor-1616483211?origin=serp>. Acesso em: 25/08/2024
BACELETE, Graziella Guerra. A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e o protesto da duplicata virtual. Nova Lima: MCampos, 2011. Disponível em: <http://www.mcampos.br/u/201503/grazielaguerrabaceleteasegurancajuridicatituloscredito.pdf>; Acesso em: 17 abr. 2024.
CARMO, Eduardo Vinicius Lei do; PEREIRA, Laíz Soares S. O princípio da Cartularidade dos títulos de crédito face os meios eletrônicos e virtuais. [S.l]: JurisWay, 2015. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15711> Acesso em: 17 abr. 2024.
COELHO, Fábio Ulhôa. Tratado de direito comercial, volume 8: títulos de crédito, direito bancário, agronegócio e processo empresarial – São Paulo: Saraiva, 2015.
COELHO, Fábio Ulhoa; LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes. Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo. Editora Saraiva. 2013.
DALLAGO, Bruno Machado. A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtual. 2018. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
DEL NERO, Kamila Martins. Requisitos dos títulos de crédito e a assinatura digital. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2632/o-documento-eletronico-e-a-assinatura-digital. Acesso: 18 abr. 2024.
FARIAS, André Macedo de. A Análise da desmaterialização na prática cambiária / André Macedo de Farias – Santa Rita, 2017.
LEMOS, Florence Diniz dos Santos. Revista Jurídica UNIARAXÁ, Araxá, v. 17, n. 16, p. 149-178, ago. 2013.
NETO, C.S; ET AL. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: um estudo acerca da(in)compatibilidade entre os títulos eletrônicos e os tradicionais. (2017). Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-desmaterializacao-dos-titulos-de-credito/1129275972 Acesso em 15 abr. 2024.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial. 10ª edição. São Paulo. Saraiva Jur. 2020
RICCI, H.C; FREITAS, C.O.A. Os Títulos de Crédito Eletrônicos e sua (In)Compatibilidade com os Princípios do Direito Cambial: Por uma Mudança de Paradigma frente aos Documentos Eletrônicos. Revista Jurídica Cessumar - v. 12 n. 2 (2012): jul./dez.
VALADÃO, M.P.B; ET AL. Análise dos princípios dos títulos de crédito e a relativização do princípio da cartularidade (2021). Disponível em: https://jus.com.br/artigos/89827/analise-dos-principios-dos-titulos-de-credito-e-a-relativizacao-do-principio-da-cartularidade Acesso em 15 abr. 2024.
VIDO, Elisabete. Curso de Direito Empresarial. 8ª edição. São Paulo. Saraiva Educação. 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.