DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3815

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Instrumentos Legais, Evolução Histórica.

Resumo

O atual trabalho examina a investigação conceitual concernente à avaliação da competência judicial coletiva no ordenamento jurídico processual do meio ambiente, com o intuito primordial de expor os aspectos cruciais acerca de certos assuntos vinculados ao direito ambiental, como, por exemplo, os elementos processuais, a demanda civil pública ambiental, a ação popular ambiental, o writ of mandamus coletivo ambiental e o mandado de injunção ambiental. Desse modo, realizou-se um exame teórico, através de levantamento bibliográfico e documental nas origens de pesquisa de índole jurídica, integrando leis, ensinamentos de juristas e decisões judiciais. Inicialmente, é apresentada uma breve explanação da progressão cronológica do direito ambiental. Em seguida, são discutidos os principais aspectos legais dos temas mencionados anteriormente. Por intermédio desta análise, constata-se a relevância do direito ambiental na nação e pode ser reputado adequado para assegurar as condições de conservação do ecossistema; todavia, são indispensáveis ferramentas legais para que sua aplicabilidade seja assegurada.

Biografia do Autor

Igor do Vale Oliveira, AlfaUnipac

Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2016).
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional (2018).
Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
Pós-graduando em Direito Digital pela Legale Educacional. (2024 - 2025)
Mestrando em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2024 - 2026)

Advogado atuante com ênfase em Direito e Processso do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.
Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos desde 2017.
Professor Universitário no Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020, com experiência acadêmica como Docente no Ensino Superior nos ramos de Direito do Consumidor, Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Digital
Mentor das Atividades Extensionistas / Projetos de Extensão do Centro Universitário AlfaUnipac, desde 2020.

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Publicado

2025-04-15

Como Citar

do Vale Oliveira, I., Rodrigues Ferreira, B., & Lima Santos, P. (2025). DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL: JURISDIÇÃO CIVIL COLETIVA. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 7(1), 1–17. https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.3815

Edição

v. 7 n. 1 (2025): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro - REMUNOM - ISSN 2178-6925

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