INVISIBILIDADE SOCIAL E ABANDONO AFETIVO COMO DIFICULDADES DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA MULHERES CONDENADAS

Autores

  • Jaqueline Casagrande Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Alexandre Jacob Faculdade de Ensino Superior de Linhares

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1634

Palavras-chave:

Direito penal, Execução penal, Situação da mulher, Invisibilidade social, Abandono afetivo

Resumo

Diversos desafios são vivenciados por mulheres condenadas onde se pontua a invisibilidade como sujeita de direitos, mas que na prática encontrando sistemas prisionais deficientes, sem proporcionar condições de reintegra-la em sociedade e o abandono afetivo, onde a transgressão torna empecilho de terem o apoio familiar com situações reduzidas de visitas comparadas aos presos masculinos. Diante disso, o objetivo geral do trabalho foi analisar o encarceramento feminino e seus reflexos na função ressocializadora da pena a partir da invisibilidade e abandono afetivo das mulheres condenadas, tendo como procedimento metodológico a revisão de literatura. Os principais resultados obtidos com a pesquisa demonstraram a invisibilidade das presas condenadas, antes de adentrarem no sistema prisional quando em sociedade como sujeitas de direito, principalmente quanto o assunto era igualdade de gênero e quanto ao abandono afetivo, perfaz a mesma máxima durante o cumprimento da pena ao se comparar os direitos aos presos masculinos nas unidades prisionais.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://bit.ly/3VHuzMh. Acesso em: 05 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº. 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a lei de execução penal. Brasília-DF: Senado, 1984. Disponível em: https://bit.ly/3M3vjHt. Acesso em: 05 mar. 2023.

BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio. Anuário brasileiro de segurança pública: 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3B2f2gu. Acesso em: 08 abr. 2023.

FARIA, Ana Amélia Cypreste; BARROS, Vanessa de Andrade. Tráfico de drogas: uma opção entre escolhas escassas. Psicologia e Sociedade, v. 23, n. 3, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/jF9zDHHrLm6pgbXhcXtZYXf/. Acesso em: 22 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000300011

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 21. ed. Niterói: Impetus, 2019, v. 1.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: população residente por sexo. 2010. Disponível em: https://bit.ly/3M5Xir0. Acesso em: 08 abr. 2023.

LACERDA, Inácio Becker; COLL, Thalison Crizel; PEREIRA, Thiago Vieira da Cunha; VIEIRA, Eduardo Araújo. Coletânea: apontamentos sobre o sistema prisional e a ressocialização do preso no orbe brasileiro. São Paulo: Arche, 2023. Disponível em: https://bit.ly/3IsIoZC. Acesso em: 20 maio 2023.

MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Tirando os véus da invisibilidade sobre a saúde dos presos brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3WnOQHc. Acesso em: 20 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320272712.06332022

MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento. Manual de direito penal: parte geral. 34. ed. São Paulo, Atlas, 2018.

NUCCI, Amanda Ferreira de Souza. Execução penal e transexualidade. 2020, 124 fl. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bit.ly/41WzdYz. Acesso em: 20 maio 2023.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

NUNES, Adeildo. Da execução penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

NUNES, Caroline Cabral; MACEDO, João Paulo. Encarceramento feminino: um debate entre criminologia e perspectivas feministas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, 2023. Disponível em: https://bit.ly/3ohqzWC. Acesso em: 20 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003249513

OLIVEIRA, Fernanda Rebelim; SOUSA, Miriam Moraes; ZACCHÉ, Ítalo Juliano; JACOB, Alexandre. Os problemas do cárcere e a ressocialização no sistema prisional: uma análise do encarceramento brasileiro. Revista Castelo Branco Científica, v. 2, n. 4, 2013.

PADIN, Guilherme. Brasil quadruplica número de mulheres presas e se torna 3º país com mais encarceradas no mundo. R7 Cidades, 28 out. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3BndZIx. Acesso em: 08 abr. 2023.

SANTOS, Jessika Borges Lima; SILVA, Márcio Santana. Encarceramento feminino: reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados. Psicologia Política, v. 19, n. 46, 2019.Disponível em: https://bit.ly/3q1iqWI. Acesso em: 20 maio 2023.

SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3HPq8te. Acesso em: 02 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579837036

SILVA, Isabel Saraiva. Valorização diferencial da vida: a invisibilidade daquelas que não se enquadram. História e Cultura, v. 11, n. 1, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3OrjoFW. Acesso em: 20 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.18223/hiscult.v11i1.3587

Downloads

Publicado

2023-09-28

Como Citar

Casagrande, J., & Jacob, A. (2023). INVISIBILIDADE SOCIAL E ABANDONO AFETIVO COMO DIFICULDADES DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA MULHERES CONDENADAS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 11(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v11i1.1634

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

<< < 1 2 3 4 5 6 7 > >>