DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A SONEGAÇÃO FISCAL

João Vitor Da Silva Nascimento; Celso  Renner Guimarães Souza; Fábio  Daniel da Mota Marques; Alex  Soares de Barbuda

doi:10.61164/rjnm.v11i1.2972

Autores

João Vitor Da Silva Nascimento AlfaUnipac
Celso Renner Guimarães Souza Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
Fábio Daniel da Mota Marques Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac
Alex Soares de Barbuda Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni - AlfaUnipac

DOI:

https://doi.org/10.61164/rjnm.v11i1.2972

Palavras-chave:

Sonegação; Imposto; Tributo

Resumo

O estudo analisa o conceito de tributo no Brasil, abrangendo sua definição, espécies, motivos para sonegação e os impactos nos cofres públicos, além de propor soluções para combater a evasão fiscal. O objetivo é entender a estrutura tributária brasileira e as causas e consequências da sonegação de impostos, sugerindo melhorias na fiscalização e educação fiscal. A metodologia inclui revisão de literatura, análise de dados de institutos especializados e comparação com práticas internacionais.

Os resultados mostram que a sonegação de impostos no Brasil é um problema grave, com perdas fiscais superiores a R$ 600 bilhões anuais, prejudicando investimentos em infraestrutura e serviços sociais. As principais razões para a sonegação incluem a complexidade do sistema tributário, a alta carga tributária, a falta de fiscalização eficaz e a percepção de impunidade e má gestão dos recursos públicos. Setores como indústria, varejo e serviços financeiros são os mais afetados.

Para combater a sonegação, são sugeridas sanções mais severas, programas de incentivos para denúncias de evasão fiscal, investimento em tecnologia de fiscalização e a promoção da educação fiscal. Conclusivamente, a implementação dessas medidas pode fortalecer a arrecadação tributária, promover a justiça fiscal e melhorar a confiança no sistema tributário.

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