CRIMES AMBIENTAIS:
DA DESFLORESTAÇÃO A BRUMADINHO
Palavras-chave:
Meio ambiente, crime ambiental, aspectos jurídicos, lesão, território brasileiroResumo
Este estudo tem como objetivo abordar sobre os crimes ambientais, suas penalidades e impactos. Entende-se por dano ambiental toda conduta humana que independentemente da existência de culpa venha a causar alguma lesão ao meio ambiente. Tendo por base esta breve conceituação é necessário fazer o estudo dos eventos danosos que atingem o ecossistema e acabam por gerar danos, em muitos casos irreversíveis. Destarte, o presente artigo visa explanar acerca dos impactos decorrentes de práticas que afetam o meio ambiente, assim como destacar os aspectos jurídicos que fazem reprimenda a estes fatos. O presente estudo tem por finalidade precípua apresentar algumas reflexões sobre os crimes ambientais, com abordagens acerca do desmatamento, desastre de Mariana e Brumadinho e aspectos legais que envolvem a educação ambiental, sendo que esta propositura se deu pelo fato de que a amplitude metodológica detém escopo de atingir resultados satisfatórios em consonância com a diversidade da informação.
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