ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v7i1.2626Palavras-chave:
Accountability; Democracia; Participação.Resumo
Este artigo analisa concepções contemporâneas de accountability pública, com o objetivo de sintetizar a literatura sobre o tema e destacar a variedade de perspectivas e abordagens, tanto em contextos internacionais quanto no brasileiro. Além das noções tradicionais de accountability, como responsabilização e prestação de contas, o estudo ressalta sua importância como um dos pilares da governança moderna, tão essencial para fortalecer a democracia. A accountability pública permite que os cidadãos exijam o cumprimento das promessas eleitorais feitas pelos líderes eleitos e os responsabilizem por suas ações, enfatizando a importância do envolvimento da população nesse processo. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base em fontes da literatura contemporânea para fundamentar o estudo. A análise da literatura indica que a accountability pública vai além da responsabilização e prestação de contas, incorporando conceitos como transparência, publicidade, participação, engajamento cidadão e outros elementos essenciais para uma governança democrática eficaz.
Referências
ALVES, José Maia Alves. Ministério Público e Políticas Pública - Ação Comunicativa e Participação Popular para a Efetividade dos Interesses Sociais. Curitiba: Editora Juruá, 2017.
BASHEKA, Brenon C. Public Accountability and its diverse context: a tale from different disciplinary parameters. African Journal of Governance and Public Leadership (AJoGPL), Uganda, Nov 2022. Pg. 3-4. Disponível em: https://www.ajogpl.kab.ac.ug/index.php/1/issue/view/4/5. Acesso em: 21 fev. 2024.
BERNARDES, Marciele Berger. SANTOS, Paloma Maria. ROVER, Aires José. Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, n.49(761-792), mai.-jun. 2015. Disponível em:Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a - partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Acesso em: 21 fev. 2024.
BOVENS, Mark. The Concept of Public Accountability in The Oxford Handbook of Public Management. Oxford University Press. 2005. (p. 182 a 208).
BOVENS, Mark; GOODIN, Robert E; SCHILLEMANS, Thomas. Public Accountability. The Oxford Handbook of Public Accountability, Oxford University Press. 2014. (p. 1 a 20). Disponível em: (PDF) The Oxford Handbook of Public Accountability. Acesso em: 21 fev. 2024.
BUTA, Bernardo Oliveira; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; SCHURGELIES, Vinicius. Accountability nos atos da administração pública federal brasileira. 2018. Pretexto, Belo Horizonte, n. 4, out.-dez. 2018. p. 46-62. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715. Acesso em: 21 fev. 2024.
CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 24, fev.-abr. 1990. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/9049/8182. Acesso em: 21 fev. 2024.
CARVALHO, Valter Rodrigues de. Democracia, representação e accountability. O trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro. Revista de Informação Legislativa (RIL), Brasília, n. 226, p. 161-186, abr.-jun. 2020. Disponível em: Democracia, representação e accountability. Acesso em: 21 fev. 2024.
DUBNICK, Melvin J; YANG, Kaifeng. The Pursuit of Accountability: Promise, Problems, and Prospects. In: The State of Public Administration, Armonk, NY: M. E. Sharpe, 2009. Disponível em: The Pursuit of Accountability: Promise, Problems, and Prospects. Acesso em: 21 fev. 2024.
GARCIA, Flúvio Cardinelle Oliveira; RIOS, Rodrigo Sánchez. Corrupção Pública e Accountability: uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da Accountability Social. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 126, jan.-jun. 2023. Disponível em: Vista do Corrupção pública e accountability:. Acesso em: 21 fev. 2024
INTOSAI, Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores. ISSAI 20. Princípios de transparência e accountability. 2010. Tradução: TCU, Tribunal de Contas da União. 2016. Disponível em: Princípios de transparência e accountability - ISSAI 20. Acesso em: 21 fev. 2024.
JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1995.
MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba, Juruá, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2003.
MOTA, Ralyson Kevin Barata; SOARES, Eduardo Codevilla; LIMA, Nilton Cesar; QUEIROZ, Lisia de Melo; Concepções teóricas sobre Accountability. In: 4º Congresso UFU de Contabilidade. 2021, Uberlândia. Disponível em: CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE ACCOUNTABILITY. Acesso em: 21 fev. 2024.
NASCIMENTO, Ulisses Alves do. O que é Accountability e como fortalece a democracia? Centro de Liderança Pública (CLP), fev. 2019. Disponível em: O que é Accountability e como fortalece a democracia? - CLP | Centro de Liderança Pública. Acesso em: 6 jun.; 2023.
O’DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos, n. 31, out. 1991. Disponível em: DEMOCRACIA DELEGATIVA?. Acesso em 21 fev. 2024.
PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro. nov.-dez. 2009. Disponível em: Accountability: já podemos traduzi-la para o português? | Revista de Administração Pública. Acesso em: 21 fev. 2024.
PRZEWORSKI, A: Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In: Reforma do Estado e administração pública gerencial. Organização PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. 7ª ed. Ed. FGV, Rio de Janeiro, 2005. p.39.
ROMZEK, Barbara S; LEROUX, Kelly; BLACKMAR, M. Blackmar. A preliminary theory of informal accountability among network organizational actors. Public Administration Review, ____, mai.-jun. 2012, p. 442–453. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/j.1540-6210.2011.02547.x. Acesso em: 21 fev. 2024.
SILVA, Adriana Campos. ASSIS, Christiane Costa. Accountability Democrática Em Direitos Humanos. Prima Facie, Rio de Janeiro, v. 19, nº. 41, mai.-ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/47739/30439. Acesso em 21 fev. 2024.
SILVA, Sandro Pereira. Accountability e Democracia: dimensões analíticas, estratégias e limites para o contexto latinoamericano. Perspectivas em Políticas Públicas, Rio de Janeiro, Vol. XII. nº 24. jul.-dez. 2019, p. 37-74. Disponível em: Vista do ACCOUNTABILITY E
DEMOCRACIA: DIMENSÕES ANALÍTICAS, ESTRATÉGIAS E LIMITES PARA O CONTEXTO LATINOAMERICANO. Acesso em: 21 fev. 2024.
TCU, Tribunal de Contas da União. Brasil. Transparência e accountability. 2023. Disponível em: Transparência e accountability - Governança pública Acesso em: 16.07.2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.