VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL À LUZ DO DIREITO PENAL
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v4i1.2350Palavras-chave:
Direito penal, Direito desportivo, Violência, Torcedores, Segurança públicaResumo
O presente estudo aborda o tema violência nos estádios de futebol à luz do direito penal, com o objetivo de analisar a responsabilidade criminal que recai sobre os torcedores que praticam ou incitam a violência nos estádios. Por meio de abordagem qualitativa descritiva, inclui levantamento bibliográfico e análise da Lei Geral do Esporte, precedentes judiciais e fontes primárias. Em relação aos dados, ainda é cedo para avaliar os impactos da legislação no combate à violência, e sua efetividade dependerá da correta aplicação pelas autoridades, do engajamento de toda a sociedade. Conclui-se que a responsabilidade criminal dos torcedores é essencial, mas, não é suficiente para eliminar o problema, devendo ser adotado um conjunto de medidas que combine punição, prevenção e educação para que seja construído um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo.
Referências
AMARAL, Luca. Violência entre torcidas: problema assombra o futebol brasileiro desde a década de 90. TV Cultura Esporte, 01 ago. 2022. Disponível em: http://tinyurl.com/2ett2xbs. Acesso em: 01 fev. 2024.
ALVES, Murillo César. Futebol brasileiro chega à oitava morte em conflitos entre torcedores em 2023. Terra Futebol, 10 jul. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2xyjpa8e. Acesso em: 05 mar. 2024.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Manole, 2021.
AZEVEDO, Aldo Antônio. Direito desportivo e estado no Brasil: do corporativismo da ordem à lei Pelé. Curitiba: Appris, 2021.
BRASIL. [ Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/dxh3npru. Acesso em: 15 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº. 14.597 de 14 de junho de 2023. Institui a lei geral do esporte. Brasília-DF: Senado, 2023. Disponível em: http://tinyurl.com/mk89u6xv. Acesso em: 01 fev. 2024.
BUARQUE, Bernardo. Hooligans brasileiros: a vida de ‘torcedores violentos’, segundo eles mesmos. Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil, 24 out. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/2p9n5xsz. Acesso em: 15 mar. 2024.
CANUTO, Luiz Cláudio. Comissão de esporte amplia punição para casos de violência entre torcidas. Rádio Câmara, 19 jan. 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/32x3xc39. Acesso em: 20 fev. 2024.
COCCETRONE, Gabriel. Em 2023, STJD julgou mais processos disciplinares que nos últimos três anos. UOL Esporte, 09 jan. 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/mry94fsu. Acesso em: 15 fev. 2024.
DIAS, Igor. Paixão pelo futebol é similar ao amor romântico, dizem cientistas. Edição do Brasil, 02 jun. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/42hn9766. Acesso em: 15 mar. 2024.
DUARTE, Igor. Violência no futebol: levantamento mostra os assassinatos nas últimas três décadas. Jornal da Band, 22 jul. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/28msa9tn. Acesso em: 15 mar. 2024.
EZEBELLA, Felipe Lagrazie. O direito desportivo e a imagem do atleta. São Paulo: Thomson, 2006.
LESSA, Fábio de Souza. Esporte na Grécia antiga: um balanço conceitual e historiográfico. Revista de História e Esporte, v. 1, n. 2, 2008.
MEIRELLES, Guilherme. Violência no futebol. Problemas Brasileiros, 16 ago. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/55rmjww6. Acesso em: 10 mar. 2024.
MPPR. Ministério Público do Estado do Paraná. Ministério público do Paraná ingressa com ação e obtém liminar que impõe proibição de torcidas organizadas do Coritiba nos estádios em 2024. Notícias, 20 dez. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2p9ukbmb. Acesso em: 20 mar. 2024.
PESSI, Diego. Hooliganismo no Brasil: violência e disputa, um estudo criminológico. Campinas: Editora E.D.A., 2021.
PMERJ. Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Balanço operacional do BEPE de 2023 revela melhora da sensação de segurança nos estádios. 27 dez. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/hns22xvk. Acesso em: 25 fev. 2024.
RAMOS, Pedro; MAGATTI, Ricardo. Futebol brasileiro registra em 2022 um episódio de violência a cada quatro dias. Estadão, 16 ago. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2p9xvnza. Acesso em: 14 mar. 2024.
TRINDADE, Luciano; DIAS, Paulo Eduardo. Violência cresce no futebol, e pesquisadores apontam velha causa: impunidade. Folha de São Paulo, 09 mar. 2022. Disponível em: http://tinyurl.com/32et49vj. Acesso em: 01 fev. 2024.
TUBINO, Manoel. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá: Eduem, 2010.
UOL. PM atualiza números de briga entre torcedores do Botafogo e Flamengo. Esporte, 03 set. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/yjr9pe64. Acesso em: 01 mar. 2024.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
