A UBER E O FENÔMENO DA SUBORDINAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1763Palavras-chave:
UBER, relação de emprego, subordinação, employment relationship; subordinationResumo
A presente pesquisa trata sobre a recente mudança de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, e da Justiça do Trabalho como um todo, sobre a possível caracterização de uma relação de emprego entre a empresa UBER e os motoristas cadastrados no aplicativo. Com a análise dos termos de uso do aplicativo em confronto com as normas de Direito do Trabalho e com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do assunto, pôde-se perceber que, ao contrário do que se possa imaginar, o Tribunal Superior do Trabalho não mudou suas premissas, mas a relação de trabalho se alterou a ponto de poder, sim, ser encarada como relação de emprego.
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