ANÁLISE DOS ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DENTES EXTRAÍDOS E BANCO DE DENTES POR ACADÊMICOS DE ODONTOLOGIA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1743Palavras-chave:
Biossegurança, Dente, Odontologia, Biosafety; Tooth; DentistryResumo
O presente trabalho visa avaliar na literatura os aspectos ético-legais envolvidos na utilização de dentes extraídos e banco de dentes por acadêmicos de Odontologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa, com abordagem documental e observacional. As bases de dados para a busca da literatura foram PubMED, SCIELO, LILACS e Google Acadêmico. As palavras utilizadas como método de pesquisa foram “Banco de dentes”, “Acadêmicos de odontologia” e “Aspectos ético-legais”. A lei 8.501 de 1992, já dispõe sobre o uso de cadáveres para o ensino e pesquisas acadêmicas, mas em relação ao uso de elementos dentários para praticas didático pedagógicas, por muito tempo ficou uma lacuna na legislação quanto à forma legal de obtenção. Além disso, somado ao problema da comercialização ilegal dos dentes, é importante enfatizar que existe o risco de infecção cruzada relacionado ao manuseio dos dentes infectados sem uma esterilização prévia. Sugere-se que temas como aspectos éticos e legais envolvidos na manipulação e descarte de dentes humanos extraídos sejam abordados de forma transversal nos cursos de odontologia, bem como a implantação de um BDH como forma de contribuir para o exercício profissional no que se refere à valorização do elemento dentário como órgão.
Referências
BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica: aprovado pela Resolução CFO n0 118/2012. Rio de Janeiro: CFO; 2012.
BRASIL. Lei no 8.501 de 30 de novembro de 1992. Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v.11, 01 de dezembro de 1992, secção 1, p.16519.
BRASIL. Lei no 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 2, 5 de fevereiro de 1997, secção 1, p.2191.
COSTA, Simone de Melo et al. Banco de dentes humanos: legalidade, ética e biossegurança. Revista Intercâmbio, v. 8, p. 1-15, 2017.
CURYLOFO‐ZOTTI, Fabiana Almeida et al. Human teeth biobank: Microbiological analysis of the teeth storage solution. Microscopy Research and technique, v. 81, n. 3, p. 332-337, 2018. DOI: https://doi.org/10.1002/jemt.22984
ENDO, Marcos Sergio et al. importância do banco de dentes humanos: relato de experiência. Arch Healt Invest., v. 6, n. 10, 2017. DOI: https://doi.org/10.21270/archi.v6i10.2234
FELIPE, Elaine Fernandes et al. Aspectos éticos da obtenção de dentes por estudantes de uma graduação em Odontologia. Rev. bioét.(Impr.), v. 22, n. 1, p.171-175, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422014000100019
FREITAS, Amanda Beatriz Dahdah Aniceto et al. Uso de dentes humanos extraídos e os bancos de dentes nas instituições brasileiras de ensino de odontologia. Pesquisa Brasileira em Odontopediatria e Clínica Integrada, v. 2, n. 1, p.1-6, 2012. DOI: https://doi.org/10.4034/PBOCI.2012.121.09
GEBAUER, Patricia Larissa et al. Conhecimento e utilização do Biobanco de Dentes Humanos pela comunidade acadêmica do curso de Odontologia da UFPR. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 1255-1255, 2021. DOI: https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1255
GUIRRA, Fernanda Rebouças; QUEIROZ, Letícia Silva das Virgens. Educação em saúde bucal e estímulo à doação de dentes decíduos para bancos de dentes em escolas e creches de Feira de Santana-BA: Relato de Experiência. Expressa Extensão, v. 25, n. 3, p.216-223, 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/ee.v25i3.18766
IMPARATO, José Carlos Pettorossi. Banco de dentes humanos. Curitiba: Ed. Maio, Curitiba, 2003.
LEITE, Denis Pereira et al. Avaliação do Nível de Conhecimento de Docentes, Discentes e Leigos Sobre Utilização de Dentes Extraídos e Banco de Dentes Humanos. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 21, n. 2, p. 145-150, 2017. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6032.2017v21n2.19284
LOUZADA, Leonardo Navega et al. Banco de Dentes Humanos: ética a serviço do ensino e da pesquisa-a experiência da Faculdade de Odontologia da UERJ. Interagir: pensando a extensão, v. 20, p. 67-79, 2015. DOI: https://doi.org/10.12957/interag.2015.21857
MEDEIROS, Maria Cristina dos Santos et al. Conhecimento de docentes e discentes de um curso de Odontologia sobre os aspectos legais que envolvem a utilização de dentes humanos extraídos. Revista da ABENO, v. 20, n. 1, p.13-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v20i1.859
MIRANDA, Geraldo Elias; BUENO, Fernanda Carneiro. Banco de dentes humanos: uma análise bioética. Revista Bioética, v. 20, n. 2, 2012.
MOREIRA, Letícia et al. Banco de dentes humanos para o ensino e pesquisa em Odontologia. Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, v. 50, n. 1, p.34-37, 2009. DOI: https://doi.org/10.22456/2177-0018.8347
NASSIF, Alessandra Cristina da Silva et al. Estruturação de um banco de dentes humanos. Pesqui Odontol Bras, v. 17, p. 70-74, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-74912003000500012
PAULA, Sandra et al. Comercialização de dentes nas universidades. Pesquisa brasileira em Odontopediatria e clínica integrada, v. 1, n. 3, p. 38-41, 2001.
PEREIRA, Dayliz Quinto. Banco de dentes humanos no Brasil: revisão de literatura. Revista da ABENO, v. 12, n. 2, p.178-184, 2012. DOI: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v12i2.121
SCHEIFITER, Natalia; KOSSATZ, Stella; QUEIROZ, Vania Aparecida Oliveira. A importância do banco de dentes humanos no curso de graduação em odontologia e em pesquisas “in vitro” na UEPG. In: Encontro conversando sobre extensão na UEPG, 2017, Ponta Grossa-Paraná. Anais [...]. Ponta Grossa-Paraná: [s. n.], 2017. Disponível em: http://sites.uepg.br/conex/anais/anais_2017/assets/uploads/trabalhos/07092017_220733.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
SILVA, Daylana Pacheco et al. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas sobre Banco de Dentes Humanos. Revista da ABENO, v. 8, n. 2, p. 20-26, 2018. DOI: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v18i2.421
SILVA, Iago Bruno et al. Percepção de docentes de Odontologia sobre o uso de dentes humanos como recurso educativo em atividades pré-clínicas. Revista da ABENO, v. 20, n. 2, p. 57-63, 2020. DOI: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v20i2.966
SPONCHIADO JÚNIOR, Emílio Carlos et al. Banco de dentes humanos e educação em saúde na Universidade Federal do Amazonas. Relato de experiência. Revista da ABENO, v. 12, n. 2, p.185-189, 2012. DOI: https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v12i2.122
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