A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i4.3331Palabras clave:
Acesso à justiça, tecnologia, eficiência.Resumen
Este artigo objetiva discorrer sobre a tecnologia e a sua influência no acesso à justiça. A partir do método observacional e do procedimento de revisão de literatura, faz-se uma análise acerca do desenvolvimento do processo judicial como um todo, em âmbito mundial e nacional. Realizou-se também breves considerações sobre a evolução da tecnologia e sua correlação com o princípio da eficiência. Os dados tratados aqui são fruto de um levantamento que avaliou o emprego da tecnologia nas práticas processuais no âmbito da justiça, a fim de verificar se os instrumentos tecnológicos viabilizam eficiência processual.
Citas
AMARAL, Suely Galvão; TAUCHERT, Maicon Rodrigo. O avanço tecnológico do judiciário como facilitador do acesso à justiça. Publicado em novembro de 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/44341/o-avanco-tecnologico-do-judiciario-como-facilitador-do-acesso-a-justica>. Acesso em 13 abr 2020.
ATHENIENSE, Alexandre. A inteligência artificial e o direito – como a computação cognitiva impactará nas atividades dos profissionais do direito. Disponível em: <https://alexandre-atheniense.jusbrasil.com.br/artigos/467690643/a-inteligencia-artificial-e-o-direito>. Acesso em 17 fev. 2020.
ALVARES, Nathalia Oliveira. A informatização do processo judicial e o acesso à justiça. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/506/3/20661449.pdf>. Acesso em 18 fev 2020.
BARROS, A. J. S.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Pearson, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Publicado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 19 fev 2020.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Brasília, Congresso Federal, 19 de dezembro de 2006.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, BRYANT. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; NETO, Francisco Ferreira Jorge; WENZEL, Letícia Costa Mota. Conronavírus: uma pandemia decretada e seus reflexos no contrato de trabalho. Publicado em 13 de março de 2020. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2020/03/13/coronavirus-contrato-de-trabalho/>. Acesso em 13 abr 2020.
CINTRA, Erickson Brener de Carvalho. A informatização do Processo Judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça. Publicado em 2009. Disponível em: <https://bdm.unb.br/bitstream/10483/1553/1/2009_EricksonBrenerdeCarvalhoCintra.pdf>. Acesso em 13 abr 2020.
DINARTE, Priscila Valduga; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira. O poder judiciário na sociedade em rede: a transparência passiva como nova forma de democratização da justiça. Rev. de Pol. Judic., Gest. e Adm. da Jus.|e-ISSN: 2525-9822|Minas Gerais|v.1|n.2|p. 276-308|Jul/Dez. 2015. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/download/256/257>. Acesso em 13 abr 2020.
FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
FILHO, Mamede Said Maia; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Publicado em dezembro de 2018. Disponível em: <http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/1587/pdf>. Acesso em: 17 fev 2020.
FRANCO, Ionara Steffane Alves. A influência da tecnologia na busca pela celeridade e efetividade processual, à luz da lei nº 11.419/06. Publicado em dezembro de 2016. Disponível em: <https://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICJ/article/download/342/274>. Acesso em 19 fev 2020.
ISAIAS, Cristiano Becker; PUERARI, Adriano Farias. O processo Judicial Eletrônico e as tradições (inautênticas) processuais. REDESG / Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global – www.ufsm.br/redesg v. 1, n. 1, jan.jun/2012. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/6259/pdf#.XpCtNchKjIX>. Acesso em 13 abr 2020.
LEME, Ana Carolina Reis Paes; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Acesso tecnológico à justiça no contexto da sociedade em rede: compartilhando (in) justiça. Conpedi Law Review | Braga - Portugal | v. 3 | n. 2 | p. 202 - 218 | JUL/DEZ. 2017. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/323052233_ACESSO_TECNOLOGICO_A_JUSTICA_NO_CONTEXTO_DA_SOCIEDADE_EM_REDE_compartilhando_in_justica_-_THE_TECHNOLOGICAL_ACCESS_TO_JUSTICE_IN_THE_NETWORK_SOCIETY_sharing_injustice >. Acesso em 13 abr 2020.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência artificial e direito processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Publicado em: Novembro de 2018. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/57759867/RTDoc_13-11-2018_11_51_AM.pdf?response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DINTELIGENCIA_ARTIFICIAL_E_DIREITO_PROCES.pdf&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A%2F20200217%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20200217T120652Z&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=197e7e9094dd0d342d867859c6b2448d35ce23befe997eacb3c99c2f9d25458d>. Acesso em 17 fev 2020.
OLIVEIRA, Rafael Guimarães; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Vocábulo hermético e dificuldades para acesso à justiça. Publicado em 2017. Revista Vox. Revista da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas – RedutoMG. Disponível em: < http://www.fadileste.edu.br/revistavox/ojs-2.4.8/index.php/revistavox/article/download/105/162>. Acesso em 06 jan 2020.
OTONI, Luciana. Brics debatem revolução tecnológica na Justiça. Publicado em 25 de outubro de 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/brics-debatem-revolucao-tecnologica-na-justica/>. Acesso em 13 abr 2020.
PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
REIS, Audálio Fernandes dos; DARCOSO, Antonio Luiz Rocha; TENÒRIO, Fernando Antonio Guimarães. Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais – um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia. Publicado em 2015.
ROCHA, Cristina T. da Costa; BASTOS, João Augusto de Souza Leão; CARVALHO, Marília Gomes. Aspectos da sociedade em rede na era da informação. Disponível em: < http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/revedutec-ct/article/viewFile/1074/676>. Acesso em 28 out de 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 13 ed. São Paulo. Cortez, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação. Publicado em 2005.
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