CONTEXTO HISTÓRICO E ATUAL DO CÓDIGO DAS ÁGUAS
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.2512Palabras clave:
Direito ambiental, Proteção ao meio ambiente, Código das águas, Recursos hídricos, SustentabilidadeResumen
O artigo tem como objetivo apurar o contexto histórico em que o Código das Águas de 1937 foi criado, alinhando essa ideia com o contexto atual, onde será realizada uma análise dos princípios e diretrizes que fundamentam o referido código. Ademais, também serão identificados desafios e lacunas na implementação do Código das Águas ao longo do tempo, examinando as dificuldades encontradas na aplicação de suas disposições e na garantia de sua eficácia na gestão dos recursos hídricos e será avaliado o impacto do Código das Águas no desenvolvimento sustentável, investigando como suas diretrizes influenciam políticas ambientais e a utilização responsável dos recursos hídricos também serão analisados os avanços promovidos pelo código e suas limitações na promoção de práticas sustentáveis de gestão da água. Por fim, serão apresentadas perspectivas futuras e recomendações para aprimorar o Código das Águas, levando em conta as necessidades atuais e tendências emergentes na gestão dos recursos hídricos.
Citas
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Água e gênero (curso completo). Escola Nacional de Administração Pública, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/33vfxfhp. Acesso em: 20 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº. 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o código penal. Rio de Janeiro: Ministério dos Negócios da Justiça, 1890.
BRASIL. Decreto nº. 24.643 de 10 de julho de 1934. Decreta o código das águas. Rio de Janeiro: Catete, 1934. Disponível em: https://tinyurl.com/yvzkav6c. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº. 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a política nacional de recursos hídricos [...]. Brasília-DF: Senado, 1997. Disponível em: https://tinyurl.com/mpfbxjra. Acesso em: 18 abr. 2024.
IGLECIAS, Patrícia; TANURE, Fernanda Abreu; GOUVEIA, Jorge; SANTOS, Carolina Jorge (Coord.). Proteção ao meio ambiente no Brasil: passado, presente e futuro – estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Almedina Brasil, 2023.
MENEZES, Isis Rangel Garcia; MEIRELES, Robson Celestino. A educação ambiental como política pública no Ifes campus Santa Teresa. 2020, 16 fl. Artigo Científico (Especialização em Gestão Ambiental) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Santa Teresa, 2020.
PEREIRA, Geraldo Magela. História das usinas hidrelétricas. Revista Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, v. 11, n. 1, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/49wve8sn. Acesso em: 15 abr. 2024.
PRIMAVESI, Ana Maria. Os desafios da gestão das águas: poluição, acesso, saneamento e código florestal. Envolverde, 25 mar. 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/c8c5rmmv. Acesso em: 15 abr. 2024.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito ambiental esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2024.
SENADO. Debatedores defendem mudanças na lei para conter poluição da água no DF. Notícias, 27 mar. 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/323tpudp. Acesso em: 20 abr. 2024.
TAGUCHI, Viviane. O que é o código das águas e o que ele determina? Globo Rural, 26 mar. 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/2t3dv4rp. Acesso em: 21 abr. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
