A HOMOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS:

UMA REVISÃO DE LITERATURA

Autores/as

  • Lucas Henrique Fontana Unicesumar
  • José Sebastião de Oliveira Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1699

Palabras clave:

Homofobia, Sexualidade, Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia, Direitos da Personalidade

Resumen

este artículo tiene como objetivo analizar el prejuicio que sufren los homosexuales, teniendo en cuenta el hecho de que Brasil es el país líder en el ranking mundial de muertes de esta población vulnerable. De esta manera, se realiza un estudio sobre las raíces históricas de la homofobia hasta la sentencia del Supremo Tribunal Federal de ADO (Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión) nº 26, que representó un hito en la evolución y logro de la protección de la derechos de la población homosexual. En este sentido, el tema de este artículo se refiere a cómo la homofobia puede violar derechos personales, fundamentales y humanos y las posibles medidas para combatir estos actos ilícitos y cambiar la realidad actual. Para ello, la metodología utilizada fue la revisión de literatura relacionada con el tema, a través de la lectura de trabajos de renombre, así como el análisis de varios artículos científicos, legislación vigente, búsqueda jurisprudencial y noticias destacadas que demuestren la importancia del tema en la actualidad. .así como análisis de datos estadísticos que corroboren la necesidad real de debatir este tema aún controvertido y actual.

Biografía del autor/a

José Sebastião de Oliveira, Unicesumar

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e também em metodologia do ensino jurídico.

Citas

BARCELLOS, Ana P. de. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro. Forense, 2019.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2010.

CHAUI. M. Senso comum e transparência. In: J.Lerner (Org.), O preconceito. São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 1996/1997.

Daniel Borrillo. A homofobia. Tatiana Lionço; Debora Diniz. Homofobia e Educaçao, LetrasLivres, 2009.

DWORICIN, Ronald. Souering Vidra. Cambridge, Harvard University, 2000.

Eskridge, W. N., Jr. (1993). A historyofsame-sexmarriage. Virginia Law Review, 79(7), 1419-1513.

Humberti Rodrigues apud FAGUNDES, Augusta Isabel Junqueira. Educação um olhar social. Belo Horizonte: Arroba, 2012, p. 58.

JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho. São Paulo, LTr, 2006, p. 28.

LEWIS, E.S. Não é uma fase: construções identitárias em narrativas de ativistas LGBT que se identificam como bissexuais. Dissertação de mestrado. PUC Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, 267f, 2012.

Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=20671@1. Acesso em: 05 de dezembro de 2022.

RIOS, Roger R. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação: APL 00197159220098260590 SP 0019715-92.2009.8.26.0590. Órgão Julgador 9ª Câmara de Direito Privado. Relator Alexandre Bucci. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/160820499. Acesso em: 05 de dezembro de 2022.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Aspectos psicológicos, médicos e jurídicos do transexualismo. Psicólogo Informação, ano 4, n. 4, p. 74, jan./dez. 2004.

Warner M. The troublewith Normal: sex, politics, andethicsofqueerlife. New York: Free Press; 1999.

Weinberg, G. (1972). Societyandthehealthyhomosexual. New York: St. Martin's Press.

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Publicado

2023-10-30

Cómo citar

Fontana, L. H., & Oliveira, J. S. de. (2023). A HOMOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS: : UMA REVISÃO DE LITERATURA. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 12(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i1.1699

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2023): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

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