A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO

Authors

  • Laila Fábia Vieira Santos Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Luana Vaz Davico Delegada de Polícia do DF

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884

Keywords:

Estupro, Revitimização, Violência Sexual, Penal

Abstract

The present work aims to analyze what the life of a rape victim is like beyond the complaint, that is, the way in which she is constantly revictimized by the State and society. To develop the research, the bibliographic review method was used, through a careful study of legislation, books by the most renowned authors and jurisprudence. The topic is current and highly relevant, given that women routinely experience situations of sexual violence, especially the crime of rape. The conclusion reached is that women need emotional and often medicinal support to the detriment of the psychological damage that violence causes. However, revictimization and the scenario of being discredited lead many to not even report it, out of shame and also because they do not know how to deal with the situation. The topic, although present in everyday life, is considered taboo, causing criminal conduct to be normalized.

Author Biography

Luana Vaz Davico, Delegada de Polícia do DF

Delegada de Polícia do Distrito Federal. Graduada pela Universidade Federal de Goiás. Pós graduada em direito penal pela UFG. Pós graduada em direito processual penal pela UFG. Ex assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei de execução Penal. Lei no 7210 de 11 de julho de 1984. BRASIL.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de Julho de 1984. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H) / Fernando Capez. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortes de. Comentários ao Código Penal. Vol. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1947.

NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

OLIVEIRA, Heitor Moreira de. A VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO: COMENTÁRIOS À LEI N. 14.245/2021 (LEI MARIANA FERRER). 2023. Disponível em: <https://revista.provitima.org/ojs/index.php/rpv/article/view/28/32>. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

OLIVEIRA, Vanessa Araújo de. MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO: JULGADAS PELA SOCIEDADE PATRIARCAL. 2020. Disponível em: <https://repositorio.modulo.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2023/1/VANESSA%20ARAUJO%20DE%20OLIVEIRA.pdf>. Acesso em 28 de setembro de 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

SOUZA, Emilly Quintanilha Paiva de. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS: Uma (des)construção de dogmas patriarcais. 2022. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/16172/1/21707511.pdf>. Acesso em 16 de setembro de 2023.

TISSOT, Gabriela Tainara. ESTUPRO MARITAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2023. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5937/1/GABRIELA%20TAINARA%20TISOTT.pdf>. Acesso em: 21 de setembro de 2023.

Published

2023-11-29

How to Cite

Vieira Santos, L. F., & Vaz Davico, L. (2023). A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 13(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884