O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DETENTOS

Abstract

A inserção de programas educacionais no sistema prisional brasileiro é fundamental diante da relevância do tema. Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, o Brasil enfrenta desafios significativos em relação à ressocialização de detentos e à redução da reincidência criminal. Nesse contexto, a educação surge como uma ferramenta crucial para transformar vidas, empoderar indivíduos e construir um sistema prisional mais eficaz e humano. Este estudo, por meio de uma abordagem de revisão de literatura, busca analisar a relação entre a participação em programas educacionais dentro do sistema prisional e a taxa de reincidência criminal, explorar as barreiras e desafios que afetam a implementação eficaz desses programas, e avaliar o impacto da educação na redução das desigualdades sociais e no estímulo ao crescimento econômico do país. Os resultados evidenciam a importância da educação como uma ferramenta essencial na ressocialização de detentos, destacando programas educacionais como a remição da pena pela leitura e metodologias alternativas exemplificadas pela Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados. Além disso, a educação no sistema prisional contribui para a diminuição das desigualdades sociais e para o estímulo do crescimento econômico do país, reforçando a necessidade de colocar a educação no centro das políticas de ressocialização e construir um sistema carcerário mais justo, eficiente e humanizado.