ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA IMPLANTAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS E DENÚNCIAS INVERÍDICAS DE ABUSO SEXUAL COMO FATORES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DOI:
https://doi.org/10.61164/rmnm.v8i1.1455Keywords:
Família; Alienação parental; Falsas memórias; Direitos da personalidadeAbstract
this article aims to analyze aspects of parental alienation, especially in cases of the practice of implanting false memories and untrue denunciations of intrafamilial sexual abuse. Thus, a study is carried out on the evolution of the family, the concept of parental alienation, the practices that characterize it, the differentiation of false memories and false accusations of sexual abuse, the consequences and possible violations resulting from these acts. In this regard, the problem of this article refers to discussing how acts of parental alienation can interfere in the formation of the individual and in the violation of rights enshrined by the legal system, in particular the very personal rights. For that, the methodology used was the literature review related to the theme, through the reading of consecrated works, as well as the analysis of several scientific articles and current legislation.
References
ITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CALÇADA, A. (org.). Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV/Devry, p.68-78, 2015.
DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. P. 304.
DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. Leandro Konder. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira. (Coleção Perspectivas do homem, v. 99, série ciências sociais), 1984.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: Direito das famílias. v. 6. rev. e atual. Bahia. Ed. Jus Podivm. 2014.
NEUFELD, C. B; BRUST, P. G.; STEIN, L. M. Compreendendo o fenômeno das falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.
PEREIRA, Aurea Pimentel. A nova Constituição e o Direito de Família. Rio de Janeiro: Renovar, 1991, p. 23.
Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I FILHOS – EVOLUÇÃO ATÉ A PLENA IGUALDADE JURÍDICA MAFALDA LUCCHESE Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/13/volumeI/10anosdocodigocivil_231.pdf. Acesso em: 28 de abril de 2023
SILVA, Juliani Bruna Leite; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A delação premiada e a sua repercussão em face da Psicologia do Testemunho. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO, Maringá, v. 3, n. 1, jan./jun. 2020. Disponível em: http://revistareconto.com.br/index. php/Reconto/article/view/74/104. Acesso em: 28 de abril de 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.