A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO

Autores

  • Laila Fábia Vieira Santos Faculdade de Ensino Superior de Linhares
  • Luana Vaz Davico Delegada de Polícia do DF

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884

Palavras-chave:

Estupro, Revitimização, Violência Sexual, Penal

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de analisar como é a vida de uma vítima de estupro para além da denúncia, ou seja, a forma em que ela é revitimizada a todo tempo pelo Estado e pela sociedade. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado o método da revisão bibliográfica, por meio de um estudo cuidadoso da legislação, de livros dos mais renomados autores e da jurisprudência. O tema é atual e possui destacada relevância, haja vista que as mulheres passam rotineiramente por situações de violência sexual, principalmente o crime de estupro. A conclusão a que se chega é de que as mulheres precisam de apoio emocional e muitas das vezes medicinal em detrimento dos danos psicológicos que a violência causa. Não obstante, a revitimização e o cenário de serem desacreditadas, levam muitas a sequer denunciar, por vergonha e também por não saberem lidar com a situação. O tema, embora presente no cotidiano, é tido como um tabu, fazendo com que condutas criminosas sejam normalizadas.

Biografia do Autor

Luana Vaz Davico, Delegada de Polícia do DF

Delegada de Polícia do Distrito Federal. Graduada pela Universidade Federal de Goiás. Pós graduada em direito penal pela UFG. Pós graduada em direito processual penal pela UFG. Ex assessora de Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988.

BRASIL. Lei de execução Penal. Lei no 7210 de 11 de julho de 1984. BRASIL.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de Julho de 1984. Código de Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-H) / Fernando Capez. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortes de. Comentários ao Código Penal. Vol. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1947.

NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

OLIVEIRA, Heitor Moreira de. A VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO: COMENTÁRIOS À LEI N. 14.245/2021 (LEI MARIANA FERRER). 2023. Disponível em: <https://revista.provitima.org/ojs/index.php/rpv/article/view/28/32>. Acesso em: 28 de setembro de 2023.

OLIVEIRA, Vanessa Araújo de. MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO: JULGADAS PELA SOCIEDADE PATRIARCAL. 2020. Disponível em: <https://repositorio.modulo.edu.br/jspui/bitstream/123456789/2023/1/VANESSA%20ARAUJO%20DE%20OLIVEIRA.pdf>. Acesso em 28 de setembro de 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

SOUZA, Emilly Quintanilha Paiva de. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS: Uma (des)construção de dogmas patriarcais. 2022. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/16172/1/21707511.pdf>. Acesso em 16 de setembro de 2023.

TISSOT, Gabriela Tainara. ESTUPRO MARITAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2023. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5937/1/GABRIELA%20TAINARA%20TISOTT.pdf>. Acesso em: 21 de setembro de 2023.

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Publicado

2023-11-29

Como Citar

Vieira Santos, L. F., & Vaz Davico, L. (2023). A VIDA DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UM OLHAR DA SOCIEDADE E A REVITIMIZAÇÃO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 13(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v13i1.1884