AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ADESÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2896

Palavras-chave:

Amazônia, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

Resumo

O tema Meio Ambiente vem adquirindo cada vez espaço na sociedade, de
maneira que instituições públicas e privadas têm implementado ações
sustentáveis para o alcance de objetivos estratégicos. O presente artigo teve
como objetivo analisar a viabilidade de adesão da Universidade Federal do
Pará (UFPA) à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) através de
um questionário estruturado aplicado em três setores da instituição, escolhidos
devido a sua relevância para o tema, abordando os cinco eixos temáticos
propostos pela A3P e a realização de um diagnóstico de viabilidade de adesão
à A3P, verificando como as questões ambientais estão inseridas na UFPA.
Identificou-se que a UFPA vem avançando na implementação de diversas
ações para a adesão à A3P, porém diversos projetos ainda precisam ser
desenvolvidos para consolidar essa adesão e garantir o atendimento às
normas vigentes no que concerne à sustentabilidade.

Biografia do Autor

Emanuelle Pereira do Nascimento, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Meio Ambiente

Antonio dos Santos Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Graduado em Física (bacharelado: 1996; licenciatura: 1997); Química (licenciatura: 2002; industrial: 2010) e Estatística (bacharelado: 2019); Mestre em Física (1999) e em Química (2010); Doutor em Química (2020) pela UFPA. Trabalhou na educação básica (SEDUC-PA) de 2000 a 2011. Atuamente é Professor Adjunto IV da Faculdade de Farmácia da UFPA, desde 2011, onde leciona Matemática, Bioestatística, Física Geral, Química Geral, Análise Farmacêutica, entre outras disciplinas. Coordenador do Laboratório de Física Aplicada à Farmácia (LAFFA) da UFPA.

Regina Celi Sarkis Muller, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professora, doutora em Química Analítica.

Referências

ARAÚJO, S. M. DE. Análise das Questões Socioambientais na UFCG com

base na Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Campina

Grande, 2018. Dissertação (Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em

Recursos Naturais). Disponível em:

http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/1793/1/SELMA%20MA

RIA%20DE%20ARAUJO%20%E2%80%93%20DISSERTA%C3%87%C3%83O

%20%28PPGRN%29%202018.pdf. Acesso em: 17 de julho de 2022.

BOCA SANTA, S. L.; PFITSCHER, E. D.; ROCHA, V. S. Plano de gestão de

logística sustentável: blocos com reaproveitamento de resíduos contribuindo

com instituições federais de ensino superior na adoção da A3P. Revista

Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, v. 5, n. 2, p.444-457,

Disponível em: http://doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016444-457. Acesso

em: 16 de julho de 2022.

BRASIL. Lei n° 11.091, DE 12 de 2005. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm.

Acesso em: 22 de maio de 2024.

BRASIL. MMA - Ministério do Meio Ambiente. A3P - Agenda ambiental na

administração pública. 5. ed. Brasília, DF: MMA, 2009, 100p. Disponível em:

https://drive.google.com/file/d/0B5U_LR3t5z1IZTZOSml3SmdRVnc/view?pli=1&

resourcekey=0-MeG_zeVoh_Y--GlVI1rLMQ. Acesso em: 12 de julho de 2022.

CARVALHO, R. L. V. DE. A Agenda Ambiental na Administração Pública

(A3P) e a contribuição da Educação à Distância na formação de gestores

com responsabilidade socioambiental: um estudo de caso para gestores

da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2019. Dissertação

(Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em

Educação a Distância. Disponível

em: chrome-

extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.tede2.ufrpe.br:8080/te

de/bitstream/tede2/8409/2/Renato%20Luiz%20Vieira%20de%20Carvalho.pdf.

Acesso em: 08 de julho de 2024.

CHAVES, D. A.; CASTELLO, R. DO. N.. O Desenvolvimento Sustentável e a

Responsabilidade Socioambiental Empresarial. Belém, 2023. Disponível

em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos13/16318637.pdf. Acesso em:

de julho de 2024.

DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018 (2018). Dispõe sobre a

alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final

ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração

pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-

/2018/Decreto/D9373.htm#art18. Acesso em: 24 de junho de 2024.

DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (2022). Regulamenta a

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

Resíduos Sólidos. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-

/2022/Decreto/D10936.htm#art91. Acesso em: 24 de junho de 2024.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (Org.). Métodos de pesquisa. Coordenado

pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação

Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da

SEAD/UFRGS. Porto Alegre: EDUFRGS, 2009. Acesso em: 25 de julho de

IGNACIO, J.. ECO-92: o que foi a conferência e quais foram seus principais

resultados? Politize!, 23 de novembro de 2020. Disponível em:

https://www.politize.com.br/eco-

/#:~:text=A%20Confer%C3%AAncia%20contou%20com%20a%20presen%C

%A7a%20de%20178%20chefes%20de,movimentos%20sociais%20no%20F%

C3%B3rum%20Global. Acesso em: 13 de julho de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 (2010).

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,

contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta,

autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em:

https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-

normativas/instrucao-normativa-no-01-de-19-de-janeiro-de-2010. Acesso em:

de junho de 2024.

LEI Nº 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981 (1981). Dispõe sobre a criação de

Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6902.htm. Acesso em:

de junho de 2024.

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 (1981). Dispõe sobre a Política

Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e

aplicação, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 24 de junho de

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (1998).

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e

atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 24 de junho de

LEI N° 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 (1999). Dispõe sobre a educação

ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras

providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm?TSPD_101_R0=ed321e18

d4%20c3658878e962b7df8960j1m0000000000000000cff6deb5ffff000000000

%200000005acdf4c2008efb256d#:~:text=Art.,de%20vida%20e

%20sua%20sustentabilidade. Acesso em: 24 de junho de 2024.

LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 (2010). Institui a Política Nacional

de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá

outras providências. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.

Acesso em: 24 de junho de 2024.

LEMOS, H. M. de. Responsabilidade socioambiental. São Paulo: FGV, 2013.

Acesso em: 24 de abril de 2024.

LUIZ, L. C.; RAU, K.; FREITAS, C. L. DE; PFITSCHER, E. D.. Agenda

Ambiental na Administração Pública (A3P) e Práticas de Sustentabilidade:

Estudo Aplicado em um Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia. Administração Pública E Gestão Social, 5(2), 54–62, 2013.

Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v5i2.4423. Acesso em: 30 de maio

de 2024.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica.

ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. Acesso em: 21 de julho de 2022.

MARTINS, H. M.. A História da Engenharia Ambiental no Brasil:

Desenvolvimento, Desafios e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2023. Disponível

em:

https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/download/3646/2560/22701.

Acesso em: 24 de junho de 2024.

OLIVEIRA, M. M. Como Fazer projetos, relatórios, monografias,

dissertações e teses. 5ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. Acesso em: 19 de

julho de 2022.

PORTAL DA UFPA. Missão, Visão, Princípios. Disponível em:

https://portal.ufpa.br/index.php/missao-visao-principios. Acesso em: 24 de

junho de 2024.

POTT, C. M.; ESTRELA, C. C.. Histórico ambiental: desastres ambientais e

o despertar de um novo pensamento. São Paulo, 2017. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/?lang=pt#. Acesso

em: 13 de julho de 2022.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 (1986). Dispõe

sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto

ambiental. Disponível em:

https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&i

d=745. Acesso em: 24 de junho de 2024.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 (1997).

Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios

utilizados para o licenciamento ambiental. Disponível em:

https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&i

d=237. Acesso em: 24 de junho de 2024.

SAGITTA. Sistema de Atendimento ao Usuário da UFPA. Universidade

Federal do Pará. Chamado realizado no dia 5 de junho de 2023.

SANTOS, J. C. M. Desafios da implementação da Agenda Ambiental na

Administração Pública (A3P): o caso da Pernambuco Participações e

Investimentos S/A. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental,

Florianópolis, v. 6, n. 2, p.133-153, 2017. DOI:

http://doi.org/10.19177/rgsa.v6e22017133-153. Acesso em: 15 de abril de

UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Plano De Gestão De Logística

Sustentável. PGL/Logística Sustentável/UFPA. Universidade Federal do Pará,

Resolução nº 777/2018. Disponível em: https://www.pls.ufpa.br/. Acesso em: 5

de julho de 2024.

VIEIRA, I. L.; SILVA, E. R. DA. Agenda Ambiental na Administração Pública

(A3P): análise da aderência de uma autarquia federal - Rio de Janeiro/RJ.

Rio de Janeiro, 2022. Disponível em:

https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/

article/view/7839/6009. Acesso em: 18 de julho de 2022.

Downloads

Publicado

2024-09-30

Como Citar

Pereira do Nascimento, E., dos Santos Silva, A., & Sarkis Muller, R. C. (2024). AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P): ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ADESÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 9(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v9i1.2896

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>