LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO TOCANTE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO

Autores

  • Esmar Alves Araujo da Silva Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI
  • Jakeline Martins Silva Rocha Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2447

Palavras-chave:

Palavras-chave: Imunidade Parlamentar; Violência; Gênero.

Resumo

RESUMO

Este artigo versa sobre a análise da imunidade parlamentar e seus reflexos na violência de gênero. A imunidade parlamentar é adotada no Brasil, assim como em muitos Estados soberanos. Todavia, muitas vezes é utilizada para pejorar e subjugar minorias. O objetivo é analisar os aspectos da imunidade parlamentar no tocante à violência de gênero. A pesquisa se mostra importante pois um direito não pode mitigar o outro. Logo, é necessário o debate para melhor compreensão da temática e, para que se encontrem soluções ao problema. Dessa maneira, norteando o artigo, busca-se a resposta para de que forma a imunidade parlamentar se relaciona com a violência de gênero? Ao final dessa pesquisa, é possível compreender melhor como a imunidade parlamentar está relacionada com questões de violência de gênero e como esse cenário pode ser mudado, baseando-se, principalmente em limites à imunidade parlamentar bem como ações em todos os três poderes para conscientização sobre minorias e, ações que fiscalizem as leis já existentes para que atinjam seu objetivo final. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente artigo científico foi a pesquisa bibliográfica, extraindo informações de livros físicos, livros eletrônicos, artigos científicos, monografias, revistas, e julgados dos tribunais brasileiros acerca do tema, correlacionando-os para a conclusão a que se chegou.

Biografia do Autor

Esmar Alves Araujo da Silva, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI

Graduanda em Direito pela Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI.

Jakeline Martins Silva Rocha, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI

É bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1996). Especialista em Direito Empresarial e em Educação pela FVC. Mestra em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela FVC- Faculdade Vale do Cricaré. Na FACELI- Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES é professora Efetiva, aprovada no I Concurso de provas e títulos, bloco de Direito Privado, ministrando TGD- Teoria Geral do Direito, Direito Empresarial e Direito Civil. É Membro da CPA- Comissão Permanente de Avaliação/ Faceli e profª pesquisadora do grupo " Temas Avançados de Direito Privado". No Centro Universitário Vale do Cricaré- UNIVC ( São Mateus/ES), é professora de Direito Empresarial, TD- Teoria do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Simulada em Mediação e Arbitragem. Coordenadora do NPJ da UNIVC ( atualmente). Conselheira 12ª Subseção OAB/ES ( 2022 a 2024).

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Publicado

2024-05-29

Como Citar

Alves Araujo da Silva, E., & Martins Silva Rocha, J. . (2024). LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NO TOCANTE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 5(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.2447

Edição

v. 5 n. 1 (2024): Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

Seção

Artigos

Licença

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