CADEIA SUCESSÓRIA NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS

Autores

  • Ludmila Lopes Lima AlfaUnipac
  • Luciana Vieira Moreira Correia UNEC
  • Saulo de Tarso Oliveira Costa UNEC

DOI:

https://doi.org/10.61164/rmnm.v14i1.2018

Palavras-chave:

Sucessão; Doação; Imóveis; Herdeiros

Resumo

Este artigo tem como objetivo elucidar os aspectos da sucessão no contexto de doações imobiliárias, analisando vantagens, desvantagens, tipos e categorizações dessas doações. Na questão da sucessão, é importante reconhecer que nem sempre é possível concretizar todas as intenções, pois as doações devem respeitar certos critérios específicos das suas modalidades ou classificações. Portanto, o artigo visa esclarecer as práticas mais eficazes e conformes com o ordenamento jurídico, assegurando que, após o falecimento do doador, os herdeiros possam evitar disputas decorrentes de doações mal planejadas ou executadas.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República. [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Institui o Código Civil de 1916. Revogado pela Lei nº 10.406, de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e da outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.

Cartório, I. (26 de 11 de 2019). Doações de bens: conheça seus tipos e possíveis cláusulas. Fonte: Cartório Paulista: https://www.2cartorio.com.br/noticias/detalhe/doacao-de-bens-conheca-seus-tipos-e-possiveis-clausulas

CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. Direito das Sucessões. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Sucessões. 2 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.

PRATES, L. A., CARVALHO, P. H. B., & BARBUDA, A. (2023). A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE A CAUSA MORTIS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 7(1). Acesso em: https://revista.unipacto.com.br/index.php/multidisciplinar/article/view/1088

STOLZE, P. G., & PAMPLONA, R. F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único, 6ª Edição. São Paulo/SP: Saraiva Jur.

TARTUCE, F. (2022). Manual de Direito Civil, Volume único. Rio de Janeiro/RJ: Método.

Downloads

Publicado

2023-12-29

Como Citar

Lopes Lima, L., Vieira Moreira Correia, L., & de Tarso Oliveira Costa, S. (2023). CADEIA SUCESSÓRIA NA DOAÇÃO DE IMÓVEIS. Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 14(1). https://doi.org/10.61164/rmnm.v14i1.2018

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>