PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A CULTURA EM TORNO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E AS (IM)POSSIBILIDADES DE EMANCIPAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS

Resumo

O presente artigo busca analisar a trajetória de construção da assistência social brasileira com enfoque no Programa Bolsa Família, instituído em 2003, que representa um grande marco da responsabilidade estatal ao elaborar políticas públicas de assistência social. Para, assim, conjecturar a respeito do que é, em teoria, o objetivo de políticas, tal qual o Bolsa Família - sendo a emancipação financeira e social da pobreza - e as (im)possibilidades de atingi-lo. Neste estudo foi constatado a insuficiência de dados confiáveis e globais a respeito da manutenção de beneficiários do Bolsa Família ao longo dos anos e a contínua dependência do brasileiro de baixa renda à política pública de assistência social, porém é adotado para referência quantitativa um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social que possui um recorte específico de emancipados do PBF, a ser apresentado posteriormente. Desta forma, é possível vislumbrar a capacidade transformadora do Programa Bolsa Família no mérito do rompimento do ciclo intergeracional da pobreza.